Governo de Pernambuco revoga em definitivo licitação para hospital de campanha nos Coelhos, no Recife
Como o Blog tinha adiantado, em 31 de março, o Governo de Pernambuco desistiu de abrir um novo hospital de campanha no bairro dos Coelhos, no Recife. A licitação já estava suspensa, após os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontarem supostas irregularidades no edital da licitação para montagem do novo hospital. Apenas a montagem do novo equipamento iria custar, segundo o edital, até R$ 13 milhões.
A revogação definitiva da licitação para a montagem foi publicada, sem alarde, no Diário Oficial do Estado no último sábado (10). O ato está assinado pelo secretário-executivo de Administração e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde.
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A Secretaria de Saúde de Pernambuco já tinha suspendido, em 29 de março, o chamamento público emergencial para escolha da organização social que ia gerir este novo hospital de campanha do bairro dos Coelhos, na área central do Recife.
A suspensão ocorreu após a equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar supostas irregularidades, inclusive com suposto preço a maior, na licitação para montagem do hospital de campanha. A licitação analisada pelo TCE buscava contratar uma empresa para “prestação de serviço de instalação e montagem de hospital de campanha, com fornecimento de infraestrutura necessária, incluindo locação e fornecimento de bens, montagem e desmontagem, para tratamento de pacientes acometidos pelo covid-19, a ser implantado no bairro dos Coelhos, Recife/PE”.
Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado
A suspensão da escolha da organização social para o novo hospital de campanha dos Coelhos foi informada pelo Governo de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado de 30 de março.
O hospital era gerido no mesmo local, em 2020, pela Prefeitura do Recife. O Estado buscava instalar um hospital de campanha no mesmo local, devido ao aumento de casos de covid-19 em Pernambuco. Agora, o processo licitatório fica cancelado em definitivo.
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Os auditores do TCE apontaram várias supostas irregularidades nos preços e no edital para a montagem do novo hospital. A manifestação foi do Núcleo de Engenharia do TCE.
Segundo o despacho técnico oficial do TCE, os auditores apontam que a “execução do Hospital de Campanha do Estado em 60 dias é tempo demasiado longo para uma necessidade imediata”; que “outras soluções poderiam ser avaliadas pela Secretaria de Saúde, tais como verificação da disponibilidade da utilização de leitos de outros hospitais (públicos ou privados)”; que o “orçamento estimativo do Hospital de Campanha do Estado, no valor de R$ 13.354.284,72, é superior em R$ 3.044.749,64 ao valor pago pelo Hospital Provisório Recife 2, executado no mesmo local e com quantidade de leitos semelhantes”; que a “utilização exclusivamente de cotação para os preços de serviços de locação, que importam 33,78% do valor do orçamento, é contrária à orientação de Acórdãos do TCU”; dentre outras supostas irregularidades.
Na época, o Governo de Pernambuco enviou nota ao Blog, informando que desistiu do novo hospital nos Coelhos, preferindo investir na expansão da rede própria.
Leia a nota oficial do Governo de Pernambuco de 31 de março:
“O referido processo de licitação obedeceu todos os trâmites legais e observou os critérios previstos na legislação. As recomendações feitas pelo TCE foram todas levadas em consideração. Sobretudo a primeira delas que sugeriu a expansão de leitos via rede já existente. Tanto que a Secretaria de Saúde, que somente neste mês de março, abriu mais de 500 leitos de UTI, quatro vezes mais do que a capacidade do hospital de campanha, suspendeu a licitação na última sexta-feira".