As empresas de telecomunicação brasileiras negaram ter colaborado ou enviado informações sigilosas sobre seus usuários. A informação foi feita pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SinditelBrasil). A nota veio depois de reportagem que revela esquema de ciberespionagem da agência nacional de segurança dos EUA no Brasil. A Anatel também se pronunciou.
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"O SindiTelebrasil reforça, com veemência, o fato de que as teles que operam no Brasil agem estritamente de acordo com a lei e que não mantêm nenhum tipo de parceria com empresas ou órgãos estrangeiros para a realização de escuta telefônica, acesso a dados privados dos clientes ou que contrarie qualquer outra determinação prevista na legislação brasileira", diz nota divulgada pela entidade na tarde desta segunda-feira, 08. Segundo o sindicato, dados de usuários brasileiros só são liberados mediante ordem judicial, como manda a lei brasileira. E completa: mesmos nesses casos, as teles não tem acesso ao conteúdo das comunicações, mas apenas as autoridades do Ministério Público ou investigadores policiais.
"O SindiTelebrasil assegura que o direito constitucional dos clientes das prestadoras, de inviolabilidade do sigilo de dados e comunicações telefônicas, é garantido e preservado permanentemente", diz a nota. "O SindiTelebrasil ressalta, por fim, o fato de que as teles, diferentemente de provedores internacionais de conteúdo, guardam as informações em território brasileiro e estão sujeitas exclusivamente às leis brasileiras."
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Anatel vai investigar operadoras
A Agência Nacional de Telecomunicações também emitiu uma nota à imprensa sobre o escândalo da espionagem dos EUA. Segundo a agência, as empresas de telecomunicações no Brasil serão fiscalizadas para apurar se houve violação do sigilo de dados e das comunicações telefônicas.
"A Agência trabalhará em cooperação com a Polícia Federal e demais órgãos do governo federal nas investigações referentes ao assunto, no âmbito de suas atribuições", diz o texto. "Por fim, cabe esclarecer que o sigilo de dados e de comunicações telefônicas é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel, sendo que a sua violação é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa."
Governo endureceu o tom
Apesar da presidente Dilma Rousseff ter dito que se pode fazer acusações precipitadas, o Governo federal aumentou o tom em relação às denúncias. Ela disse que a posição do Brasil é "muito clara e muito firme" sobre a interferência tanto aqui como em qualquer país do mundo.
"Se houver participação de outros países, outras empresas, que não aquelas brasileiras, seguramente é violação de soberania, sem dúvida, como é violação de direitos humanos", disse Dilma. O embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon passou a segunda (8) em reunião no Ministério das Telecomunicações, onde se encontrou com o ministro Paulo Bernardo.
Ele disse que a reportagem de O Globo distorceu os objetivos dos programas e disse que seu país vai colaborar com o Brasil na área de inteligência. No entanto, em entrevista rápida com jornalistas na saída do ministério, ele não respondeu se existe ou não espionagem dos EUA no Brasil. Bernardo afirmou que Shannon garantiu que a NSA colhe apenas meta-dados, ou seja, o volume de informação e suas origens, mas não o seu conteúdo.
Edward Snowden foi o estopim dos vazamentos (Foto: Reprodução/Guardian)
Mais denúncias
Nesta terça (9), uma nova reportagem de O Globo mostrou que a espionagem dos EUA se espalhou por outros países da América Latina. Depois do Brasil, a Colômbia foi o país mais vigiado, seguido pela Venezuela. Segundo a matéria, os Estados Unidos estariam interessados não apenas em assuntos militares, mas também em segredos estratégicos, como o petróleo na Venezuela e energia no México.
A reportagem teve participação de Glenn Greenwald, o jornalista norte-americano que vive no Rio de Janeiro e que divulgou os dados vazados por Edward Snowden. Snowden, ex-técnico da CIA, está na área de trânsito do aeroporto de Moscou, onde chegou após fugir de Hong Kong. Ele aguarda uma resolução sobre seu asilo político. Três países da América Latina - Nicarágua, Colômbia e Venezuela - já confirmaram interesse em recebê-lo.
