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01/05/17
Intuito é promover renovação nas atuais fotos estampadas nas embalagens de derivados do tabaco e manter a eficácia da comunicação dos malefícios à saúde causados pelo uso destes produtos (Foto ilustrativa: Pixabay)
Intuito é promover renovação nas atuais fotos estampadas nas embalagens de derivados do tabaco e manter a eficácia da comunicação dos malefícios à saúde causados pelo uso destes produtos (Foto ilustrativa: Pixabay)

Anvisa abre consulta pública sobre imagens em embalagem de cigarro

01 / maio
Publicado por Cinthya Leite em Blog - 01/05/2017 às 17:04

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu duas consultas públicas com o objetivo de atualizar o atual regulamento sobre advertências e embalagens de produtos derivados do tabaco (RDC 335/2003). A primeira, Consulta Pública 329/2017, quer saber a opinião dos brasileiros sobre os requisitos propostos pelo órgão para as embalagens dos produtos derivados do tabaco. Já a segunda, Consulta Pública 330/2017, é aberta para críticas e sugestões sobre a proposta de regulamento da Agência sobre as normas para comercialização e exposição à venda dessas mercadorias. Os interessados têm até o dia 26 de maio para responder às consultas, por meio de formulário no portal da Anvisa.

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As Consultas propõem a utilização de nove imagens novas, que estão sendo apresentadas apenas de forma conceitual com frases de advertência inovadoras. O intuito é promover uma renovação nas atuais fotos estampadas nas embalagens de derivados do tabaco e manter a eficácia da comunicação dos malefícios à saúde causados pelo uso destes produtos.

Após o término do prazo para contribuições, as sugestões serão avaliadas e o texto inicial poderá ser reformulado. O material dará origem a duas Resoluções que irão regulamentar as alterações da Lei 9.294/96 e do Decreto nº 2.018/96. A intenção é combater as estratégias de marketing das indústrias que têm por objetivo a atratividade e o apelo para venda e utilização destes produtos.


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