
Executivo do Facebook no Brasil será investigado por obstrução de Justiça pela Polícia Civil do Rio de Janeiro
De acordo com reportagem d’O Estado de São Paulo, os executivos brasileiros do Facebook podem responder diretamente no tribunal por obstruir as investigações da Justiça do Rio de Janeiro – o que motivou o mais recente bloqueio do aplicativo WhatsApp no País.
O procedimento será conduzido pelo delegado da 62ª Delegacia de Polícia, de Duque de Caxias (RJ), Marcos Gomes. Por não repassar informações de mensagens trocadas por suspeitos na plataforma, a empresa responderá pelo crime de obstrução de Justiça, previsto na Lei de Organização Criminosa, que prevê pena de três a oito anos de prisão e multa para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminal”.
Não seria a primeira vez que um executivo do Facebook seria preso no Brasil. Em março passado, o vice-presidente da rede social para a América Latina, Diego Dzodan, foi detido de forma preventiva pela Polícia Federal enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista. Dzodan, que é argentino e mora no Brasil, foi detido por determinação da Justiça de Lagarto, em Sergipe.
A abertura de investigação do “representante legal do Facebook Brasil”, assim como o bloqueio do WhatsApp, foram determinadas pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, na manhã desta terça-feira. “Apesar da decisão judicial, a empresa responsável pelo aplicativo não cumpriu a determinação, motivo pelo qual a juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias determinou a suspensão imediata do serviço do referido aplicativo, bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil até o efetivo cumprimento da ordem de interceptação”, diz a nota da Polícia Civil.