MPF obriga Luciano Huck a pagar indenização e retirar cerca de casa em Angra

Anneliese Pires
Anneliese Pires
Publicado em 17/10/2017 às 15:56
Luciano Huck - Foto: Reprodução
Luciano Huck - Foto: Reprodução

Em 2011, Luciano Huck foi condenado por cercar com boias sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Agora, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) solicitou a execução da sentença, após todas as opções de recursos serem esgotadas. Além de ter que retirar as boias, o apresentador terá que pagar uma indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais coletivos em decorrência da degradação ao ambiente, conforme publicação do UOL.

Na época da condenação, a defesa de Huck afirmou que o cerco se destinava à maricultura. Mas, para o MPF-RJ, autor da ação, Luciano usou "um pretexto para legitimar a apropriação de bem de uso comum do povo".

A sentença transitou em julgado em 1º de agosto de 2017, após uma série de recursos negados, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça, data a partir da qual não cabe mais recurso. O requerimento de execução do MPF pede a intimação de Huck para comprovar o cumprimento da determinação judicial, além da comprovação da retirada da estrutura de boias, da aplicação da indenização de R$ 40 mil, que seja calculado o valor da multa referente ao descumprimento da decisão liminar concedida pela Justiça Federal em 2010.

Em comunicado, o apresentador disse que "em agosto de 2017 foi comprovado, em juízo, o depósito da quantia atinente à condenação em danos morais". Sobre as boias "relacionadas à maricultura", segundo a nota, foram retiradas em outubro de 2010.

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