O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. A decisão foi proferida nesta quinta (17). Segundo o TJ, serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação.
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O WhatsApp foi bloqueado no Brasil na noite dessa quarta (16) após uma decisão da 1ª Vara de São Bernardo do Campo em um processo criminal que corre em segredo de justiça. A decisão pedia 48h de desativação do serviço.
"Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]", declarou o magistrado. Ele destacou, ainda, que "é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante".
O julgamento do mérito ainda deverá ser analisado, mas ainda sem data marcada.
A determinação para o bloqueio foi enviada às operadoras, que desativaram o aplicativo em todo o Brasil. Não era possível usar o app nem pela rede móvel 3G/4G, nem pelo Wi-Fi. Ainda na noite da quarta a operadora Oi avisou que iria entrar com um recurso contra a decisão.
Para contornar a proibição, usuários aderiram ao Telegram, aplicativo de mensagens russo, que registrou mais de 1,5 milhão de novos usuários brasileiros. Algumas pessoas retornaram ao saudoso ICQ enquanto muitos usaram VPN para driblar o bloqueio.
