Com as competições paralisadas devido ao surto do novo coronavírus, todas os clubes do mundo estudam maneiras de evitar um prejuízo maior seja ele financeiramente ou esportivamente. Em entrevista para Ralph de Carvalho, da Rádio Jornal, o advogado trabalhista e ex-presidente do Náutico Belirio Júnior explicou sobre os direitos trabalhistas de atletas e clubes.
Na última terça-feira, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol e o presidente do Sindicato dos Jogadores, Evandro Carvalho e Ramon Ramos, também em entrevista para a Rádio Jornal, revelaram uma proximidade no acordo entre as partes envolvidas sobre uma redução de 25% do salário dos atletas.
Além da redução salarial, os clubes também propuseram a realização de 20 dias de férias. Situação essa que poderia amenizar no prejuízo dos clubes, mas que, para Berilo, não deve ser motivo de pânico nesse momento de pandemia.
"A crise que os clubes enfrentam não é de agora. A pandemia não é motivo para dizer que o clube vai fechar. Se houver a recusa dos patrocinadores de pagar o acordado iria dificultar muito os clubes de futebol, mas eu entendo que não vai inviabilizar os clubes essa paralisação momentânea de campeonato", afirmou Berilo.
Segundo o artigo 11 da Medida Provisória, o empregador pode conceder férias coletivas, mas que o empregado seja notificado com 48h de antecedência.
Redução salarial
Dentro da lei é prevista uma redução salarial pelos clubes, mas a negociação não pode ter a aprovação apenas do empregador e empregado, mas também o sindicato da categoria com explica Berilo.
"Existe uma previsão legal da redução salarial prevista na Constituição Federal. Porém é uma negociação que não é individual e precisa dá presença do sindicato da categoria para aprovar a decisão", disse o advogado que completou explicando se os clubes podem provar que estão no prejuízo.
"O clube pode até apresentar provas que está tendo prejuízo porque não estou tendo jogos de futebol. Mas o outro lado vai rebater falando que a bilheteria não é a principal renda do clube e sim a renda da TV e patrocínios", completou.
