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STJD pede punição para Náutico, Santa Cruz, Belo Jardim e Salgueiro

Karoline Albuquerque
Karoline Albuquerque
Publicado em 22/10/2018 às 19:30
Fotos: JC Imagem
Fotos: JC Imagem

O Superior Tribunal de Justiça entregou ofício à Confederação Brasileira de Futebol na semana passada, apontando 33 clubes que não quitaram multas impostas por julgamentos este ano, entre eles os pernambucanos Náutico, Santa Cruz, Salgueiro e Belo Jardim. O órgão pede que seja aberto um procedimento administrativo para que os clubes sejam punidos. Tal punição pode ser o desligamento de competições da CBF. Os clubes alegam que o pagamento foi feito.

De acordo com informação do STJD em seu site oficial, os presidentes de quase 40 clubes foram suspensos por não estarem adimplentes. Foi dado um prazo de sete dias para que os pagamentos fossem efetuados. Esse prazo terminou e os nomes dos devedores foram encaminhados à Confederação. Os clubes foram incursos no artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD):

Art. 223. Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução,transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva. (Redação dada pelaResolução CNE nº 29 de 2009).PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).Parágrafo único. Quando o infrator for pessoa natural, a pena será de suspensãoautomática até que se cumpra a decisão, resolução ou determinação, além de suspensão pornoventa a trezentos e sessenta dias e, na reincidência, eliminação. (NR).

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O Santa Cruz e seu presidente, Constantino Júnior, foram punidos com R$ 600, cada. O Náutico e Edno Melo, em R$ 900. O mesmo valor, de R$ 450 foi imposto ao Belo Jardim e seu mandatário, Franklin Maciel. O Salgueiro aparece no mesmo documento que o Santa Cruz, mas a decisão afirma que o processo contra o Carcará foi extinto.

"É uma multa de STJD e já falei com (Osvaldo) Sestário. A gente já tinha enviado o pagamento, deve ser alguma multa fora do sistema", disse o presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior.

O advogado Osvaldo Sestário, que defende os clubes, explicou que a denúncia não procede e os clubes ainda serão julgados, mas o Náutico não faz parte desse grupo.

 

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