Os autores do vídeo que causou indiginação em todo o mundo na última semana, podem ser punidos criminalmente. Após denúncia da jurista russa Alyona Popova, os brasileiros que aparecem ofendendendo mulheres russas no país que está sediando a Copa do Mundo, podem pagar pelos seus atos. Popova escreveu uma petição contra o machismo, violência e humilhação pública à honra e à dignidade de outra pessoa provocados pelos torcedores que aparecem no vídeo. A punição para os ofensores pode variar de multa a restrições da Rússia.
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O Ministério de Assuntos Interiores começará a investigar o caso de acordo com a petição e com os depoimentos publicados pela imprensa. As imagens que viralizaram e tiveram uma repercussão muito negativa no último fim de semana, mostra os brasileiros abordando uma mulher estrangeira, e incentivando-a a repetir palavras de baixo calão, fazendo referência ao órgão sexual feminino. Eles falam as palavras e pedem para que a mulher repita, sem saber o significado.
A petição de Alyona, considerada uma das maiores referências da Rússia no que se refere à defesa dos direitos da mulhes, cita a repercussão do caso na imprensa brasileira, e como circulou entre as autoridades e celebridades do Brasil.
Confira o que diz a petição
“Na legislação russa, existem várias opções de multa aplicadas às pessoas que humilharam publicamente a honra e a dignidade. Assim, os cidadãos estrangeiros no vídeo podem ser responsabilizados por cometer um delito nos termos da Parte 1 do art. 5.61 do Código de Ofensas Administrativas (insulto, isto é, honra e dignidade de outra pessoa, expressa na forma indecente - implica a imposição de uma multa administrativa aos cidadãos, no montante de mil a três mil rublos), ou processado sob Parte 1 do art . 20.1 do Código Administrativo (vandalismo), isto é, a violência da ordem pública, expressando desrespeito claro para a sociedade, acompanhados por linguagem ofensiva em locais públicos, abuso sexual ofensivo para os cidadãos. E se comprovar que os estrangeiros cometeram os atos destinados a incitar o ódio ou inimizade, bem como a humilhação de uma pessoa ou grupo de pessoas em razão do sexo, raça, nacionalidade, língua, origem, atitude à religião, bem como pertencentes a um tanto o grupo social, publicamente ou usando a mídia, eles podem ser levados à responsabilidade criminal”, diz o documento, conforme o UOL Esporte.
Três dos homens que aparecem no vídeo já foram identificados. São eles o advogado Diego Valença Jatobá, o tenete da Polícia Militar de Santa Catarina Eduardo Nunes e o engenheiro Luciano Gil. A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), publicou uma nota nessa terça-feira (19) repudiando a atitude de Diego Valença e dos demais autores da violência contra a estrangeira.
Confira a nota da OAB-PE na íntegra
"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, repudia veementemente o conteúdo de um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais em que um grupo de brasileiros ladeia uma mulher, que aparentemente não é brasileira nem fala português, e profere em coro ofensas relacionadas ao seu órgão sexual. Dentre os protagonistas do lamentável episódio, identifica-se o advogado Diego Valença Jatobá, regularmente inscrito nesta Seccional. Segundo dados da ONU, uma em cada três mulheres é ou será vítima de violência de gênero no mundo, sendo o Brasil o 5º país no ranking mundial de violência contra as mulheres. De acordo com Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil e a cada 1.5 segundo uma mulher é vítima de assédio na rua. As estatísticas são alarmantes e nos levam a uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma mudança urgente da cultura machista e patriarcalista em que nossa sociedade ainda está, infelizmente, inserida. A preconceituoso atitude é causa de vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, reafirma seu compromisso de trabalho incansável para que os princípios do Estado Democrático de Direito sejam resguardados, proporcionando-se às mulheres a garantia de exercício de suas liberdades individuais e sexuais, com igualdade de espaço, de oportunidades e, sobretudo, de tratamento."
Polícia Militar de Santa Catarina
A Polícia Militar de Santa Catarina também emitiu uma nota sobre o tenente de Lages, na Serra Catarinense, Eduardo Nunes e os autores das ofenças, nessa terça-feira (19). A PM-SC informou que assim que o policial retornar para o batalhão, será aberto um processo admisitrativo disciplinar para apurar a conduta irregular do militar. A PM ainda disse, de acordo com publicação do portal G1 de Santa Catarina, que:
"A corporação não corrobora com este tipo de atitude que é incompatível com a profissão e o decoro da classe, previsto no regulamemto disciplinar, independentemente de estar em período de férias, folga de serviço ou qualquer outra situação de afastamento, devendo portanto, responder por suas atitudes".
Crea-Piauí e Confea
A assessoria de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) também emitiu uma nota, repudiando a atitude do engenheiro Luciano Gil e dos outros torcedores que foram identificados no vídeo, conforme publicação do portal GP1 do Piauí.
"O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) lamentam profundamente que um profissional com registro no Sistema Confea/Crea, tenha participado do infame episódio de misoginia e sexismo realizado por um grupo de brasileiros durante a Copa do Mundo 2018. O exercício da engenharia abrange a promoção da segurança, da qualidade de vida, da sustentabilidade, da proteção aos valores mais caros da experiência profissional e não o protagonismo de cenas lamentáveis e vergonhosas que desrespeitam a mulher, estrangeiros ou qualquer pessoa. Desde 2014 o Confea possui um grupo de trabalho Equidade de Gênero e o código de ética das profissões ressalta que a “a profissão é alto título de honra e sua prática exige conduta honesta, digna e cidadã”. O Confea e o Crea-PI ressaltam que atitudes como as protagonizadas podem caracterizar infração ao código de ética profissional já que o mesmo ressalta que “constitui-se infração ética todo ato cometido pelo profissional que atente contra os princípios éticos, descumpra os deveres do ofício, pratique condutas expressamente vedadas ou lese direitos reconhecidos de outrem”.
Sobre as restrições na Rússia, Alyona explicou que: “De qualquer forma, se eles tiverem a taxa administrativa, eles podem ter restrições para visitar a Rússia de novo. Se eles acumularem mais que uma multa por exemplo”, disse a jurista, ainda em entrevista ao UOL Esporte.
Alyona também sugere que os brasileiros deveriam pedir desculpas à mulher agredida. “Os cidadãos estrangeiros deveriam também pedir desculpas publicamente para a menina e a sociedade russa e admitir o comportamento do sexismo, a falta de respeito às leis da Federação Russa, o desrespeito em relação a um cidadão russo, insultos, humilhação da honra e dignidade de um grupo de pessoas com base no sexo”, finalizou.
