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28/03/09

Fifa obriga Sporting Braga a indenizar Náutico em mais de R$ 1 milhão

28 / mar
Publicado por Ramon Andrade em Notícias às 8:14

Publicado na edição desde sábado do Jornal do Commercio

A FIFA emitiu, nesta sexta-feira, parecer favorável ao Náutico na briga jurídica que trava com o Sporting Braga. Com isso, o clube português está obrigado a ressarcir o Timbu em mais de R$ 1 milhão, pelo fato de ter assinado contrato com o zagueiro Breno, formado nas divisões de base alvirrubra. Um dispositivo na lei de transferências internacionais permite a cobrança deste valor.

Por ter criado o jogador, o Náutico tem direito à indenização, mesmo o tendo dispensado. Breno Gadelha, filho do ex-jogador Zé do Carmo, jogou no Timbu de 2002 a 2007. O valor é proporcional ao tempo em que ele esteve vinculado ao time pernambucano, dos 16 aos 21 anos. Cada ano de contrato equivale a 60 mil euros de compensação (no caso do Sporting), o que dá 325 mil euros (R$ 1 milhão), fora juros de 5% desde fevereiro de 2008.

“Esta indenização é fruto da compensação por formação, em transferências internacionais quando não há acordo entre os clubes”, explicou o advogado paulista Eduardo Carlezzo, cujo escritório foi contratado pelo Náutico.

Carlezzo explicou que as compensações são proporcionais à grandeza dos clubes que contratam atletas com até 23 anos. “O Sporting Braga é da primeira divisão de Portugal, por isso o valor é 60 mil euros por ano. Se fosse da segunda divisão, seria 30 mil euros. Esses valores podem variar de 10 mil euros a 90 mil euros”, justificou o advogado.

Outra forma compensatória é quando um atleta formado em determinado clube é renegociado a uma outra agremiação (mecanismo de solidariedade). Aí, o revelador tem direito a 5% do valor da transferência. Foi o que aconteceu com Cléber Santana, que rendeu dinheiro ao Sport (valor não revelado), após o Vitória tê-lo negociado ao Atlético de Madrid. O meia havia trocado, antes, o rubro-negro pernambucano pelo baiano.

No caso de Breno, o Sporting Braga tem 30 dias para pagar ao Náutico. Se não o fizer, pode pagar multa, perder pontos no Campeonato Português e até ser rebaixado, em caso de ação na Fifa. Pode ainda apelar ao CAS, a Corte Arbitral do Esporte, na Suíça.
 

Por Carlyle Paes Barreto, da Editoria de Esportes do Jornal do Commercio

 


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