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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta 4ª-feira

O julgamento começou em 2020, no plenário virtual do STF, e foi interrompido por um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, que encaminhou a análise do caso para o plenário físico

LICENÇA PATERNIDADE: STF adia julgamento sobre licença paternidade por pedido de Weber; saiba como requerer o benefício

A análise da pauta foi interrompida após um pedido de vista da ministra Rosa Weber.

A digitalização de processos burros

Que Pernambuco possa falar para o País da sua inovação no ato de licenciar; que os fiscais da lei (MPs e TCEs) possam igualmente entrar no debate, assim como nos lixões, ajudando a consolidar a 140/11. Mas que seja com inovação de fato e lastro técnico-jurídico!

Por maioria, STF decide que licença-maternidade só deve começar a contar a partir da alta

A avaliação da maioria dos ministros da Corte máxima leva em consideração o "elevado" número de nascimentos de bebês prematuros e de complicações de saúde após o momento do parto

Roda de conversa "Dá Licença para Criar" discute economia do cuidado e garantia de direitos para mães e pais no mercado de trabalho

Parte da programação da 8ª Semana do Bebê, o evento é promovido em parceria entre o PIPA e a Prefeitura do Recife e tem apoio do Porto Digital

Você já ouviu falar em licença "peternidade"? Entenda "mimo" que não está na CLT

Durante a pandemia, quando muitos profissionais foram levados a aderir ao trabalho em casa, essa adaptação com os bichinhos até que foi relativamente pacífica

STF decide que servidores que são pais solo têm direito a licença-paternidade de 180 dias

Os ministros concluíram que a presença do pai garante proteção ao recém-nascido e preserva a convivência familiar nos primeiros meses de vida

Obras estruturais no Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro, são suspensas devido a possíveis irregularidades

Segundo a Alerj a licença foi concedida sem estudos de impacto ambiental e sem a realização de audiências públicas conforme determina a lei

Servidoras de Pernambuco que adotarem terão direito à licença maternidade de 180 dias

Atualmente, a legislação estabelece períodos diferentes de licença a depender da idade das crianças ou adolescentes adotados. Com aprovação de projeto na Alepe, a licença de 180 dias será aplicada em todos os casos

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