EXTENSÃO Senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos Em 2015, o Congresso aumentou o limite de idade para aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos, por meio da medida que ficou conhecida como PEC da Bengala
ARTIGO Proposta que revoga PEC da Bengala é um ato de vingança "Bia Kicis apresentou proposta de emenda à Constituição, retornando a idade de aposentadoria compulsória dos ministros das nossas Cortes de Justiça para os 70 anos de idade, um ato de vingança contra o Poder Judiciário". Leia o artigo de Adeildo Nunes
ARTIGO A alteração da PEC da Bengala "Essa tentativa de golpismo merece repúdio de toda a sociedade, porque é, claramente, uma tentativa de ideologização da Corte". Leia o artigo de Pedro Eurico
Romoaldo de Souza PEC da Bengala: farpas entre o Judiciário e o Executivo poderiam ser evitadas A medida, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), reduz de 75 anos para 70 anos a data da aposentadoria de ministros de tribunais superiores
Congresso Lira deixa 'PEC da Bengala' de lado e quer idade maior para indicações ao STF Proposta é considera manobra para futura indicação à Suprema Corte de nomes com boa interlocução entre parlamentares
JUDICIÁRIO Deputada do PSL propõe revogar 'PEC da Bengala' por STF mais 'conservador' PEC deu origem à Emenda Constitucional 88/2015 e postergou a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União
Mudança Senado estende 'PEC da Bengala' para funcionalismo público Proposta foi do senador José Serra, que afirmou que a medida representa uma economia de R$ 1 bilhão por ano
PEC da Bengala Comissão do Senado aumenta idade de aposentadoria obrigatória de servidor A comissão também aprovou reajuste nos salários dos servidores do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público
Julgamento Supremo deve julgar Emenda da Bengala na próxima semana A emenda mudou o Artigo 40 da Constituição Federal, de modo a garantir a ministros de tribunais superiores e do TCU aposentadoria aos 75 anos
Aposentadorias STF quer que Congresso esclareça se fará nova sabatina de ministros A questão surgiu na semana passada, após a aprovação da chamada PEC da Bengala
