Desembargador Edilson Nobre assume presidência do TRF5; leia entrevista

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ROMERO RAFAEL

Publicado em 29/03/2021 às 7:00
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, tem a partir desta segunda-feira (29) novo presidente, o desembargador Edilson Nobre, um natalense de 56 anos, casado, pai de três filhos, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Vai assumir o TRF5 no pior momento da pandemia, mas se sente preparado. "É inegável que o desafio seja maior. Às vezes, a reação diante das adversidades traz uma vontade no sentido da superação", acredita.

Acompanhe a entrevista:

O senhor assume a

presidência – pela primeira vez – num meio da pandemia do coronavírus, com o

maior índice de casos e mortes no Brasil. Assusta?

Não assusta. É inegável, porém, que tal circunstância faz com

que o desafio seja maior. Às vezes, a reação diante das adversidades traz uma

vontade forte no sentido da superação.

O teletrabalho era uma realidade para poucas pessoas na Justiça Federal, mas agora tornou-se regra. Como será esse novo normal para o judiciário brasileiro? A economia compensa um não-retorno presencial?

Na Justiça Federal da 5ª Região, que abrange os Estados de

Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, a

tecnologia alcançou um grande desenvolvimento, permitindo o funcionamento

absolutamente normal por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, inclusive com

uma elevação de produtividade. O teletrabalho assumiu, indiscutivelmente, o seu

lugar e mostrou a sua utilidade, mas, quando tudo voltar ao normal, não vai

eliminar o trabalho presencial. Não nego, contudo, que o retorno à normalidade

vai ensejar um repensar sobre a utilização dos espaços físicos de trabalho dos

órgãos judiciais.

Se o acesso à justiça já era difícil para a maioria da população brasileira, a pandemia prejudicou ainda mais essa resolução? Como superar essa barreira?

Inicialmente, gostaria de dizer que o acesso à Justiça no Brasil melhorou muito. Basta notar o elevadíssimo número de processos que se encontram em tramitação e que, a cada dia, seguem sendo ajuizados. A organização da Defensoria Pública, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados, bem como o sempre crescente número de advogados, contribuiu para tanto. A tecnologia traz uma transparência para a população. Com um celular, ou computador, é possível, por exemplo, a qualquer interessado acompanhar a tramitação de uma requisição de pequeno valor, digitando o seu CPF. Da mesma forma, a tramitação do processo. A formatação de um bom sítio da internet, pensado nos critérios de acessibilidade, ajuda a superar a barreira.

Como prioridade da sua gestão, o senhor fala em formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário. Como se dará isso?

A Justiça Federal como um todo e, particularmente, a Justiça

Federal da 5ª Região, tem um invejável quadro de juízes federais e servidores,

com um excelente nível de formação e alto índice de eficiência. Porém, nem

sempre essa elevada capacidade técnica atinge o máximo de seu potencial

transformador, porque o ato de julgar, que requer muita responsabilidade,

pressupõe um certo isolamento. A carga de responsabilidade, o isolamento e o

volume de trabalho findam por inibir a criatividade e a capacidade de inovar. O

objetivo da gestão do conhecimento a ser implantada é construir um ambiente

institucional para melhor aproveitamento dessa capacidade técnica, em busca de

criatividade e inovação, necessárias ao enfrentamento sustentável dos desafios

impostos pela crise que vivemos, com foco no cidadão que bate às portas da

Justiça. A ideia, portanto, é que a Justiça Federal da 5ª Região passe a atuar

como uma grande rede colaborativa de solução dos problemas que envolvem a

prestação de seus serviços. Para isso, o investimento em tecnologia será cada

vez fundamental e tradição para isso não nos falta.

Outro eixo importante da gestão é o incentivo à participação

feminina. Queremos estimular a participação das mulheres, juízas federais e

servidoras, nas decisões mais estratégicas da instituição. Para atingir esse

objetivo, uma das ideias é fazer um trabalho de gestão de dados referentes à

participação feminina nos cargos de direção, nas comissões e outras instâncias

decisórias, como também um banco de talentos das nossas mulheres, facilitando o

aproveitamento desse capital intelectual em funções relevantes. Vamos usar a

tecnologia em prol de uma maior participação feminina.

Como vê essa judicialização em que tornou a política brasileira. Isso afeta a credibilidade da instituição judiciário de alguma forma?

Pessoalmente, acho que o excesso de ações em juízo dá a

entender que as normas jurídicas não estão sendo observadas. Afeta a

efetividade do direito.

A Justiça pode ser a salvação para os brasileiros na pandemia do coronavírus?

Acho que o enfrentamento do coronavírus deve ocorrer pela medicina, assunto sobre o qual pouquíssimo conheço.

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