Desembargador Edilson Nobre assume presidência do TRF5; leia entrevista
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, tem a partir desta segunda-feira (29) novo presidente, o desembargador Edilson Nobre, um natalense de 56 anos, casado, pai de três filhos, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Vai assumir o TRF5 no pior momento da pandemia, mas se sente preparado. "É inegável que o desafio seja maior. Às vezes, a reação diante das adversidades traz uma vontade no sentido da superação", acredita.
Acompanhe a entrevista:
O senhor assume a
presidência – pela primeira vez – num meio da pandemia do coronavírus, com o
maior índice de casos e mortes no Brasil. Assusta?
Não assusta. É inegável, porém, que tal circunstância faz com
que o desafio seja maior. Às vezes, a reação diante das adversidades traz uma
vontade forte no sentido da superação.
O teletrabalho era uma realidade para poucas pessoas na Justiça Federal, mas agora tornou-se regra. Como será esse novo normal para o judiciário brasileiro? A economia compensa um não-retorno presencial?
Na Justiça Federal da 5ª Região, que abrange os Estados de
Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, a
tecnologia alcançou um grande desenvolvimento, permitindo o funcionamento
absolutamente normal por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, inclusive com
uma elevação de produtividade. O teletrabalho assumiu, indiscutivelmente, o seu
lugar e mostrou a sua utilidade, mas, quando tudo voltar ao normal, não vai
eliminar o trabalho presencial. Não nego, contudo, que o retorno à normalidade
vai ensejar um repensar sobre a utilização dos espaços físicos de trabalho dos
órgãos judiciais.
Se o acesso à justiça já era difícil para a maioria da população brasileira, a pandemia prejudicou ainda mais essa resolução? Como superar essa barreira?
Inicialmente, gostaria de dizer que o acesso à Justiça no Brasil melhorou muito. Basta notar o elevadíssimo número de processos que se encontram em tramitação e que, a cada dia, seguem sendo ajuizados. A organização da Defensoria Pública, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados, bem como o sempre crescente número de advogados, contribuiu para tanto. A tecnologia traz uma transparência para a população. Com um celular, ou computador, é possível, por exemplo, a qualquer interessado acompanhar a tramitação de uma requisição de pequeno valor, digitando o seu CPF. Da mesma forma, a tramitação do processo. A formatação de um bom sítio da internet, pensado nos critérios de acessibilidade, ajuda a superar a barreira.
Como prioridade da sua gestão, o senhor fala em formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário. Como se dará isso?
A Justiça Federal como um todo e, particularmente, a Justiça
Federal da 5ª Região, tem um invejável quadro de juízes federais e servidores,
com um excelente nível de formação e alto índice de eficiência. Porém, nem
sempre essa elevada capacidade técnica atinge o máximo de seu potencial
transformador, porque o ato de julgar, que requer muita responsabilidade,
pressupõe um certo isolamento. A carga de responsabilidade, o isolamento e o
volume de trabalho findam por inibir a criatividade e a capacidade de inovar. O
objetivo da gestão do conhecimento a ser implantada é construir um ambiente
institucional para melhor aproveitamento dessa capacidade técnica, em busca de
criatividade e inovação, necessárias ao enfrentamento sustentável dos desafios
impostos pela crise que vivemos, com foco no cidadão que bate às portas da
Justiça. A ideia, portanto, é que a Justiça Federal da 5ª Região passe a atuar
como uma grande rede colaborativa de solução dos problemas que envolvem a
prestação de seus serviços. Para isso, o investimento em tecnologia será cada
vez fundamental e tradição para isso não nos falta.
Outro eixo importante da gestão é o incentivo à participação
feminina. Queremos estimular a participação das mulheres, juízas federais e
servidoras, nas decisões mais estratégicas da instituição. Para atingir esse
objetivo, uma das ideias é fazer um trabalho de gestão de dados referentes à
participação feminina nos cargos de direção, nas comissões e outras instâncias
decisórias, como também um banco de talentos das nossas mulheres, facilitando o
aproveitamento desse capital intelectual em funções relevantes. Vamos usar a
tecnologia em prol de uma maior participação feminina.
Como vê essa judicialização em que tornou a política brasileira. Isso afeta a credibilidade da instituição judiciário de alguma forma?
Pessoalmente, acho que o excesso de ações em juízo dá a
entender que as normas jurídicas não estão sendo observadas. Afeta a
efetividade do direito.
A Justiça pode ser a salvação para os brasileiros na pandemia do coronavírus?
Acho que o enfrentamento do coronavírus deve ocorrer pela medicina, assunto sobre o qual pouquíssimo conheço.
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