A Band foi processada por uso irregular da marca MasterChef. Isso quer dizer que a emissora pode ser proibida de usar o nome no programa que veicula. Isso porque a escola de culinária argentina Mausi Sebess entrou na Justiça, em maio, com um pedido de liminar solicitando a proibição da exibição da atual temporada afirmando que tem o nome registrado no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) até 2027. As informações são do site Notícias da TV.
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A Mausi Sebess alega ser a dona dos nomes Master Chef e MasterChef. Mas em duas diferentes instâncias, com decisões que saíram em maio e em junho, o pedido de urgência do instituto foi negado pela Justiça, e o programa tem sido exibido normalmente. Porém, a disputa pelos direitos da marca segue na Justiça.
O registro do nome Master Chef foi feito em 2013. O programa “MasterChef” estreou em setembro de 2014 no Brasil e, no início daquele ano, a Endemol (dona do formato do programa no mundo todo) solicitou no Inpi ser a dona do nome no Brasil. Mas teve o pedido negado em dezembro."A marca reproduz ou imita registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável. Não são registráveis como marca, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia", justificou o órgão na ocasião.
Em 2017, o Inpi decidiu que a marca era da Mausi Sebess e deu o direito de a escola de gastronomia explorar o nome até 2027 no Brasil. A empresa argentina, porém, entrou com um processo contra a Band e a Endemol Shine apenas em 2020.
A Endemol afirmou em comunicado ao Noticias da TV: "O MasterChef é um dos formatos de TV mais aclamados do mundo, originalmente lançado em 1990, presente em mais de 60 territórios globalmente. Aqui no Brasil é uma das principais séries de culinária do país, sendo uma marca lifestyle conhecida e de sucesso. Contestamos a ação no mérito e não comentamos ações judiciais em curso." Procurada, a Band não se manifestou sobre a ação.
