As redes sociais, nesta quinta (4), têm compartilhado virtualmente o real sentimento da maioria de nós: perplexidade e indignação diante da morte de Miguel Otávio, de 5 anos. A criança caiu do 9º andar de uma das "torres gêmeas", no bairro de São José, região central do Recife, quando deveria estar sob os cuidados da patroa da mãe, que, empregada doméstica da casa, havia descido para passear com os cachorros dos chefes. Entre os muitos protestos está o da ambientalista e ativista pelos direitos dos animais Luisa Mell, que oferece ajuda financeira para que a mãe, Mirtes Renata, contrate um advogado para o caso.
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"Queremos justiça para Miguel. Por favor, quem conhecer a mãe, entre em contato comigo. Quero ajudar a pagar um advogado para o caso. Me ajudem a não deixar esta mulher [a patroa] ficar impune porque é rica e influente", diz Luisa Mell em trecho de um depoimento indignado publicado em seu perfil no Instagram.
Sobre a patroa e a investigação
No trecho acima, Luisa Mell se refere à identidade da patroa, que tem sido omitida pela Polícia Civil justificando cumprimento da Lei de Abuso de Autoridade nº 13.869/2019, que, entre outros pontos, proíbe a divulgação de imagens e nomes por parte dos policiais e servidores públicos membros dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público, sob pena de até quatro anos de prisão. A decisão tem levado a gente a questionar se tal lei seria aplicada se os "papéis" da patroa e da empegada doméstica fossem contrários.
A patroa foi autuada em flagrante, pagou fiança de R$ 20 mil e, indiciada, agora responde ao processo em liberdade, por homicídio culposo (quando não há intensão de matar). O autor da ação penal que investiga a morte de Miguel é o Estado, via Ministério Público. A mãe da criança, Mirtes Renata, pode contar com um advogado para auxiliar na acusação impetrada pelo MPPE e também para ingressar com uma ação cível, de indenização por danos morais.
