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Anitta faz live com o deputado Felipe Carreras sobre emenda que alteraria pagamento de direitos autorais

Anitta faz live com o deputado Felipe Carreras sobre emenda que alteraria pagamento de direitos autorais

Anitta; Felipe Carreras - Foto: reprodução

Publicado em Música 5/05/2020 às 7:59

Post atualizado – 6/5, às 14h30

Anitta postou uma série de stories no Instagram comentando emenda de autoria do deputado federal por Pernambuco Felipe Carreras (PSB) à MP 948/20, que entrou em vigor em abril e trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos nos setores da cultura e do turismo em razão do estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A emenda de Carreras, já apresentada no Congresso, propõe mudança no pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelos direitos autorais referentes à execução de músicas nos shows.

Atualmente, os produtores pagam 10% baseado no faturamento bruto da bilheteria do evento. A emenda propõe que seja calculado 5% a partir do valor do cachê do artista, e o texto sugere que este seria responsável pelo pagamento ao Ecad, e não mais o produtor; embora o deputado tenha depois defendido, em vídeo (abaixo), que o contratante continue sendo o pagador.

Por causa dos impasses no entendimento, Anitta fez uma live com o deputado, pelo Instagram, na noite de terça (5). Após cerca de 50 minutos de conversa, finalizou a transmissão discordando do projeto e colocando-o como parte interessada. A cantora questionou o parlamentar sobre a necessidade de se colocar esta pauta para votação nesse momento, quando a pandemia traz problemas urgentes e de interesse mais amplo para se resolver. Também questionou o porquê da apresentação da emenda sem que houvesse diálogo anterior com a classe artística.

Anitta defende compositores

Nos vídeos em que lê as justificativas da emenda, Anitta frisa que, apesar de seus ganhos como compositora não representarem a sua renda principal – pois os rendimentos como cantora e empresária são maiores -, há um número grande de compositores que têm seu trabalho valorado justamente e só pelos direitos autorais repassados pelo Ecad.

Anitta ressaltou, ainda, que ela é produtora de eventos, e por isso conhece os dois lados. “Quando você faz um evento tem que pagar pela energia, pelo equipamento [de som], pela bebida, paga por tudo. Você também tem que pagar pela música, porque ela está sendo um produto oferecido ao público”, disse a cantora.

Carreras se defende

Após a circulação de um vídeo intitulado “Carta aberta aos artistas” criticando a emenda de Felipe Carreras, o deputado postou vídeo no Instagram em que diz: “Essa emenda não tira nenhum direito de vocês”. E continua: “[Nem] do cachê nem do empresário que representa vocês. Ela adiciona um percentual para o produtor do show, quem está realizando, pagar diretamente ao Ecad sem mexer em nada de vocês, garantindo que todo o setor produtivo de eventos pague o direito autoral, o que talvez eleve a arrecadação”.

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O que muita gente está falando sobre a nossa emenda à MP 948 está longe do que é correto. Por isso, venho a público esclarecer a situação: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ 01. Eu sou a favor do pagamento do direito autoral. Nunca me coloquei contra. Só quero que a cobrança seja a mais transparente possível e com a garantia da possibilidade de o compositor saber o quanto foi pago pela utilização das suas obras. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02. O que propomos, como sugestão na emenda para o relator, é que o cálculo do pagamento do direito autoral seja de 5% adicionado ao valor do cachê do artista. A forma de pagamento não foi definida, mas defendo que este recolhimento deva continuar com os contratantes. Esse é o ajuste que defenderei junto ao relator. Se for pago R$ 1 mil de cachê, o contratante precisará pagar mais R$ 50 de direito autoral. Não subtrai nada do artista. O cachê é apenas uma base para o pagamento. Conta simples, direta, sem possibilidade de subterfúgios, mudanças e negociações diferentes a cada evento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03. Caso a sugestão de emenda seja aprovada, o produtor vai saber exatamente quanto vai pagar, o artista vai ter conhecimento de quanto será cobrado em direito autoral e o compositor terá, de forma muito clara e transparente, a informação de quanto poderá receber de direito autoral. Tds ganham porque o processo ficará claro e de fácil entendimento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ 04. Uma pergunta que gostaria de fazer a todos é: a quem interessa não fazer esta alteração e por quê? A quem interessa não termos transparência nos pagamentos dos direitos autorais e na sua rastreabilidade? Por que o compositor ñ pode saber exatamente o quanto está sendo pago em cada evento? ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05. Sou a favor dos artistas, dos compositores, dos músicos, de todos que vivem da música. Só quero deixar o processo transparente para todos. Acredito que quanto mais claros forem os processos, mais as pessoas vão ganhar. Se existe algo que a classe artística gostaria de sugerir na emenda, estou aberto a sugestões. Acredito que com o diálogo podemos avançar rumo a uma solução pacífica e que contemple os anseios de tds

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Publicado por
Romero Rafael

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