O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fernando Cerqueira foi eleito, nesta quarta (30), presidente da casa para o próximo biênio, 2020/2022. Ele sucederá o des. Adalberto de Oliveira Melo. Cerqueira ocupa, agora, o cargo de corregedor-geral de Justiça do TJPE, que na próxima gestão será assumido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, também eleito neste pleito.
A eleição da Mesa Diretora, nesta quarta-feira (30), escolheu, ainda, o desembargador Eduardo Paurá Perez como 1º vice-presidente e o des. Cândido Saraiva de Moraes, 2º vice-presidente. Todos foram eleitos por unanimidade, em votação na Escola Judicial, a Esmape. A previsão é de que tomem posse no início de fevereiro.
A atual Mesa Diretora do TJPE é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (1º vice-presidente), Antenor Cardoso (2º vice-presidente) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral). Os magistrados tomaram posse em fevereiro de 2018 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.
Quem é Fernando Cerqueira
O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em Maceió, capital alagoana, e tem 65 anos. Magistrado de carreira do Poder Judiciário de Pernambuco desde 26 de outubro de 1982, alçou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no cargo de desembargador, em 5 de julho de 2005. Antes, foi auditor fiscal do Estado de Alagoas, de 1980 a 1982.
Atualmente, preside o Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, gestão 2019/2020 e é professor da Escola de Magistratura de Pernambuco, nas áreas de Direito Financeiro, Tributário e Organização Judiciária.
Entre as formações acadêmicas, é especializado em Direito Internacional Privado pela Universidade de Austin, Texas (EUA), e concluiu o programa de doutorado em Direito pela Universidade Stanford, na Califórnia (EUA).