Apedrejamentos e mutilações promovidas pelas forças do Estado soam como ideias distantes que, oficialmente, tornaram-se ilegais com o estabelecimento do estado democrático de direito que vigora na maioria dos países ocidentais. No Sultanado de Brunei, porém, punições como essas entraram em vigor nessa quarta-feira (3). A mudança no Código Penal, implantada pelo sultão Hassanal Bolkiah, segue a maré conservadora e atinge "pecadores" como homossexuais e ladrões. A atitude desencadeou boicotes da comunidade internacional. Entre os artistas, o movimento é liderado por George Clooney e Elton John.
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Ao Deadline, George Clooney explicou que está fazendo um boicote aos famosos hotéis de luxo que são propriedade do sultão de Brunei. Estão entre eles, estão o Hotel Bel-Air (Los Angeles, EUA), The Beverly Hills Hotel (Beverly Hills, EUA), The Dorchester (Londres, Reino Unido), Le Meurice (Paris) e o Hotel Eden (Roma, Itália). A lista completa foi divulgada pela apresentadora Ellen DeGeneres, que aderiu ao movimento de boicote.
Toda vez que nos hospedamos, ou conduzimos reuniões, ou jantamos em qualquer um desses nove hotéis estamos colocando dinheiro diretamente nos bolsos de homens que escolhem apedrejar e chicotear até a morte seus próprios cidadãos por serem gays ou acusados de adultério"George Clooney, em conversa com o Deadline
Elton John se posicionou através do Twitter e declarou apoio à Clooney: "Eu acredito que amor é amor e ser capaz de amar de acordo com suas escolhas é um direito humano básico. Em qualquer lugar que formos, meu marido David e eu merecemos ser tradados com dignidade e respeito, assim como cada uma das milhões de pessoas LGBTQ+ pelo mundo".
O Sultanato de Brunei e as penas baseadas na "sharia", código de leis islâmicas
Desde antes de ter sua independência do império britânico firmada em 1984, Brunei é controlado com mãos de ferro por Muda Hassanal Bolkiah. O país asiático, até então, era um protetorado do da Grã-Bretanha. Desde então o líder traçou estratégias para transformar a nação, localizada na ilha de Bornéu, em um estado islâmico (atualmente, segundo a AFP, 2/3 da população segue a religião do profeta Maomé). A economia da região tem base nas amplas reservas de petróleo e gás natural.
Nesse sentido entra a sharia. Trata-se de uma lei islâmica, que faz parte da fé derivada do Alcorão e do hadith (registro de palavras e atos do profeta Maomé). Muito se discute no mundo islâmico sobre sua aplicação no sistema judiciário, como sua utilização no sistema bancário seja objeto de consenso mesmo entre muçulmanos conservadores e liberais.
Chamadas de "hudud", as punições mais duras do código são direcionadas para pecadores como adúlteros, estupradores, homossexuais, ladrões e assassinos. O novo Código Penal de Brunei, que entrou em vigor nessa quarta-feira (3), prevê, ainda, execução por blasfêmia, difamação do nome do profeta Maomé e açoitamento por aborto.
Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, analisou as mudanças como um "sério retrocesso para os direitos humanos em Brunei". Phil Robertson, o vice-diretor do Human Rights Watch da Ásia, descreve o novo código como "brutal no seu núcleo ao impor esses métodos arcaicos de punição por atos que não deveriam ser considerados crimes".
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Para o El País, Matthew Woolfe, fundador da organização The Brunei Project, explicou que "a apostasia, que acarreta pena de morte, só se aplica aos muçulmanos. Entre as punições mais cruéis, o adultério e sodomia entre dois homens – punida com apedrejamento – serão aplicadas se uma ou ambas as pessoas forem muçulmanas. No caso de não ser um crente no Islã, não será aplicável".
Já "a mutilação de extremidades do corpo no caso de roubo, a punição se aplica independentemente de a pessoa ser muçulmano ou não", completou o fundador da organização que luta para defender os direitos humanos no país.
