O TRF5 estará sob nova gestão a partir desta quarta (3), quando o desembargador sergipano Vladimir Carvalho assume o cargo de presidente. Nos últimos dois anos, a instituição foi comandada por Manoel de Oliveira Erhardt, pernambucano de Gravatá, nascido em 30 de maio de 1953. Pelo biênio, ele manteve-se discreto, porém valente. "Cumpri com o meu dever dentro das limitações que tive. Fiz o possível para melhorar o serviço. Foi uma gestão de dificuldades, mas de realizações e satisfações." Enquanto presidente, aliás, foi o primeiro a implantar o tetos de gastos que limitou as despesas aos valores do orçamento do ano anterior apenas com a correção monetária.
Doutor Erhardt é dedicado, esforçado e centrado. Centrou sua carreira no serviço público. Carreira exitosa, a começar pelo primeiro lugar no vestibular de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Passou em vários concursos públicos, como oficial de justiça, juiz de direito, procurador da República, mas se encontrou na magistratura federal e como professor da Faculdade de Direito do Recife.
Acompanhe a conversa:
INFORMATIZAÇÃO
O TRF está totalmente informatizado, mas algumas seções judiciárias estão digitalizando alguns processos que tramitam no meio físico, mas com prazo até os próximos meses para concluir, e houve forte investimento em informática; daí os projetos implantados, como a informatização dos processos administrativos. Implantamos o Sei Julgar, ferramenta importante para agilizar o julgamento dos processos administrativos e permitiu o sorteio automático dos relatores dos processos, relativos à servidores e contratos administrativos. O PJE Mobile permite que os juízes despachem online.
CELERIDADE
Foi eleito um dos mais céleres do País, graças ao investimento em informática. Colocamos transmissão de julgamentos em HD, para rede interna e aprimoramos os equipamentos utilizados para a videoconferência para que o advogado de RN ou PB para fazer videoconferência e ganha preferência para ser atendido na sessão e toda a nossa equipe fica disposição para garantir qualidade.
PROJETOS
Ganhamos dois prêmios. Um deles é o Conciliar é Legal, pelo êxito nas ações de conciliação, no CNJ, por ações de Paulo Cordeiro. Foram 94 milhões conciliações obtidas. Conseguimos o selo ouro de qualidade de prestação jurisdicional.
QUALIDADE X QUANTIDADE
É preciso que hajam critérios. Não se pode julgar por julgar. A orientação é para que se procure identificar os casos a serem julgados para que todos mereçam apreciação devida. Não há interesse em divulgar apenas números. No plenário e nas sessões as discussões são intensas. As questão são muito debatidas para evitar que seja apenas um tribunal de números e conciliar o máximo quantidade x qualidade
STJ E STF
Encerrei meu ciclo aqui no TRF. Já fui corregedor e presidente da Escola da Magistratura duas vezes. Não tive desejo em concorrer aos tribunais superiores.
TV JUSTIÇA
Não pensamos em fazer uma TV Justiça para o TRF5 para acompanhamento. Intranet transmite só para os gabinetes as nossas seções. Os resumos dos julgamentos são disponibilizados no portal da Internet. Não tem canal de YouTube.
CRISE
Duas áreas sofreram contenção rígida nesse período: não houve condição de instalar nenhuma nova vara ou fórum e restrição no setor de pessoal. Pela lei, os órgãos ficaram proibidos de nomear servidores a não serem vagas recorrentes de exoneração ou falecimento sem deixar pensionista. Isto criou dificuldade de pessoal. Houve, porém, acordo com o Poder Executivo e STF para que, com base nas economias de gastos, liberação algo para nomeação. Uma forma de bônus. Ainda conseguimos nomear 60 novos servidores e dez juízes nos dois anos. Ainda tem estoque futuro de aprovados dos servidores para próximos anos.
DECISÃO MAIS DIFÍCIL
Nesses 31 anos, tem muitas decisões que são difíceis. Uma delas foi a do Conjunto Muribeca. A decisão fez com que os moradores tiveram que abandonar os prédios e a Caixa Econômica Federal teve que se comprometer a fazer uma reformulação do espaço. Havia, de um lado, um grande risco estrutural de desabamento e, do outro lado, havia o direito à moradia. Procurei conciliar os interesses.
ARREPENDIMENTO
Sempre tem. Acredito que qualquer juiz sempre vai pensar que poderia ter chegado a outra solução, mas minha decisão é muito ponderada e amadurecida.
FRUSTRAÇÃO
No passado, os juízes se sentiam frustrados e as execuções eram difíceis, sobretudo, com remédios e tratamentos médicos. E não era cumprido por uma razão ou outra.
MAGISTÉRIO
Entrei, na UFPE, como professor comercial e hoje ensino Direito Administrativo na UFPE. Procuro dividir a minha realização entre a magistratura e o magistério. Como professor, eu me sinto muito bem já que tem oportunidade de contato com novas pessoas e influenciar nas carreiras que querem seguir. E a magistratura ajuda a resolver os conflitos de interesses e atender a interesses tão complexos como a vida, a saúde, a integridade, o nome e patrimônio. "Tenho vontade de fazer mestrado, mas não sei se tenho idade".
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Sou favorável à reforma da previdência. Reconheço a necessidade e que houve distorções com gente se aposentando aos 40 anos. Acho que a fixação de idade mínima pode ser justa a depender da profissão, mas é interessante que se entenda que o servidor público desconta, há muito tempo, com base na integralidade dos valores percebidos. Por outro lado, é preciso considerar a situação das pessoas que está há muito tempo na carreira e que ao eleger os projetos de vida consideraram a terem uma aposentadoria em valores equivalentes aqueles que recebiam na atividade. Talvez não seja justo desconsiderar a expectativa legítima de pessoas que há 20/30 anos que fizeram essa escolha de vida, além de não ter estímulo de formar o patrimônio que mudassem na regra do jogo. Assusta muito o servidor que está há muito na carreira essa perspectiva de um aumento brusco - até 22% ou mais - que vai afetar de forma severa de muitos e até de quem já está percebendo.
CAIXA DOIS X JUSTIÇA ELEITORAL
A decisão do STF é um norte para o poder Judiciário. Não cabe a juízes de hierarquia inferior de impugnar. É importante esclarecer que toda a decisão sempre oferece mais de uma possibilidade de ser tomada já que o direito não é ciência exata. Talvez a melhor solução fosse uma mudança legislativa para que a regra fosse mudada. É importante deixar claro que essa decisão não está se aplicando na generalidade dos crimes de corrupção; tão somente quando estabelecer o crime que está sendo apurado e o caixa 2. Tem que haver a relação direta para a que a decisão do STF seja aplicada. Tem que mostrar uma conexão.
AÇÕES
Interações com escolas públicas, com cursos de direito, ações socioambientais de coleta seletiva de lixo, doação de 530 cestas básicas à comunidade do Pilar, a campanha de medula óssea e a inauguração do Memorial dos 30 anos do TRF. E o Sistema Nacional de Transferência de Preso que foi integralizado.
400 funcionários mais terceirizados - procurei fazer com que o tribunal fosse contando com seu quadro de informática.
