Camila Coutinho ganha processo contra marca de cosméticos

ROMERO RAFAEL
ROMERO RAFAEL
Publicado em 15/03/2018 às 15:56
Camila Coutinho - Foto: reprodução do Instagram
Camila Coutinho - Foto: reprodução do Instagram

Via Justiça, Camila Coutinho conseguiu barrar marca de cosméticos que utilizava nome alusivo ao seu blog, Garotas Estúpidas. A decisão, em tutela antecipada, é da juíza Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, da 15ª Vara Cível do Recife. A magistrada entendeu que houve "concorrência parasitária" na vinculação do blog à marca, Garota Estúpida, no singular.

Na decisão, a magistrada assinalou a confusão que os nomes podem gerar aos consumidores, determinou que o fabricante de cosméticos pare de utilizar o atual nome e retire os perfis das redes sociais, e ainda deferiu pedido de busca e apreensão de todos os produtos no mercado. A ação pede, além da abstenção de uso de marca e de imagem, indenização por danos morais.

"O dano é claro a demandante [Camila Coutinho], pois ao mesmo tempo em que seus blog e atividades comerciais divulgam e promovem produtos cosméticos se veem atrelados a outros produtos de mesmo ramo a que não autorizaram a vinculação da sua imagem, o que pode gerar prejuízos aos demandantes e também às sociedades empresárias que com elas contratam", diz trecho do processo.

Tanto o nome Camila Coutinho quanto Garotas Estúpidas são inscritos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Últimas notícias