Cantora Rosana perde processo contra Wikipédia e Google

Anneliese Pires
Anneliese Pires
Publicado em 10/07/2017 às 19:14
Rosana /Foto: Reprodução
Rosana /Foto: Reprodução

Rosana, dona do hit "O Amor e o Poder" (Como uma Deusa) perdeu o processo que movia contra o Google e a Wikipédia na 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A artista solicitou uma indenização no valor de 150 salários mínimos, alegando que sua biografia contém informações ofensivas e equivocadas. O processo começou em 2013, quando os portais informavam que ela tinha 58 anos. Rosana já havia perdido a ação na 1ª instância.

"Frise-se que as publicações contidas no site do segundo apelado não são falsas ou ofensivas à privacidade da apelante, sendo certo que foram obtidas através de entrevistas que a própria concedeu a veículos de comunicação, tais como o site ‘O Fuxico’. Quanto ao ano de nascimento da apelante, a informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral", disse a desembargadora Márcia Cunha em sua decisão.

"A extensão e a intensidade da proteção à vida privada dependem, em parte, do modo de viver do indivíduo – reduzindo-se, mas não se anulando, quando se trata de celebridade (…) Pode-se concluir, num juízo de proporcionalidade estrita, que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante – cantora notoriamente conhecida – não pode ser considerada abusiva, estando justificada pelo interesse público em torno da biografia da apelante", acrescenta a magistrada.

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