A partir de dezembro de 2019, o Whatsapp deverá tomar medidas legais contra divulgação de mensagens automáticas ou em massa. Na seção de perguntas e respostas do site da rede constam novas informações. Dentre elas, a de que o aplicativo não foi projetado para enviar mensagens automáticas ou em massa. Atitudes como essas agora violam os Termos de serviço da plataforma.
Essa decisão faz parte de um extensivo trabalho na luta contra a disseminação de informações falsas. É bom ficar ligado pois usuários e empresas que não respeitarem a normativa poderão ser processados.
Em fevereiro, executivos da empresa já haviam informado que estavam desenvolvendo um sistema de detecção e expulsão de usuários. Sofreriam sansões apenas aqueles cujo comportamento fosse considerado inadequado. Isso permite barrar pessoas mal-intencionadas em várias situações. Seja no momento de cadastro, enquanto enviam mensagens, ou quando são denunciados por outros usuários do serviço de mensagens.
Na seção “Uso não autorizado do WhatsApp” temos a seguinte informação:
Este é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial. É por isso que, além das iniciativas tecnológicas, utilizamos uma abordagem jurídica contra indivíduos ou empresas que ligamos a evidências dentro da plataforma WhatsApp de abusos contra ela. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos.
O WhatsApp também tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma. As informações fora da plataforma, por exemplo, incluem declarações de empresas sobre a habilidade em utilizar o WhatsApp de forma que viola nossos Termos de Serviço. Este texto serve como aviso de que tomaremos medidas jurídicas contra as empresas que abusarem da nossa plataforma se tivermos evidências fora dela desses abusos se eles continuarem após 7 de dezembro de 2019, ou antes dessa data se essas empresas estiverem ligadas a evidências dentro da plataforma que evidenciem tais práticas.
Fake News
O WhatsApp se esforça para conter usos inadequados, uma vez que sofre pressão em massa de governos. Isso aconteceu na Índia, por exemplo. Lá, além de problemas com a justiça eleitoral, a distribuição de notícias falsas pelo WhatsApp já incitou comportamentos agressivos. Dezenas de pessoas foram mortas após mensagens falsa, como as que comunicam crimes, serem compartilhadas.
A Índia não é o único país em que o WhatsApp vem enfrentando tais problemas. Durante as eleições no Brasil, depois da denúncia do jornal Folha de São Paulo sobre o disparo de mensagens em massa pela equipe do então candidato à presidência da república Jair Bolsonaro, a empresa que pertence hoje ao Facebook desativou centenas de contas usadas para tal prática.
Como parte de uma ação mais rigorosa neste sentido, o reenvio de mensagens está limitado a apenas cinco destinatários. A medida foi toamda em janeiro desde ano.
