Senado francês aprova imposto sobre gigantes da Internet

Jennifer Thalis
Jennifer Thalis
Publicado em 23/05/2019 às 12:31
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Senado FOTO: Senado

O Senado francês aprovou na madrugada desta quarta-feira - em primeira votação - o estabelecimento de um imposto sobre os gigantes da Internet, o que poderá converter a França em um dos países pioneiros na matéria.

A Câmara Alta do Parlamento, dominada pelos conservadores, apoiou o primeiro artigo do projeto de lei apresentado pelo ministro da Economia, Bruno Le Maire, que estabelece o "imposto GAFA", acrônimo que engloba Google, Amazon, Facebook e Apple.

O GAFA já havia sido aprovado no mês passado pela Assembleia Nacional.

O imposto é inspirado em um projeto europeu que não prosperou devido a objeções de Irlanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia.

Para Le Maire, esta solução unilateral deve servir de base nas negociações internacionais enquanto se aguarda a conclusão de uma série de trabalhos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

O ministro se comprometeu a "retirar [a lei] imediatamente após um consenso a nível da OCDE".

O novo imposto se concentrará nas atividades digitais que "criam valor graças aos internautas franceses" e visa empresas com um volume de negócios digitais superior a 750 milhões de euros no mundo ou 25 milhões na França.

A ideia é taxar em 3% o volume de negócios realizado na França com publicidade online dirigida e venda de dados com objetivos publicitários.

O imposto deverá atingir cerca de 30 empresas, como Amazon, Airbnb, Instagram e Meetic, representando uma contribuição de 400 milhões de euros em 2019 e 650 milhões em 2020.