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02/04/19
O Projeto de Lei 1577/2019 é de autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP)
O Projeto de Lei 1577/2019 é de autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP)

Projeto de lei que criminaliza jogos violentos tramita na Câmara

02 / abr
Publicado por Maria Ligia em Games às 18:45

Após o massacre de Suzano fazer reacender o debate sobre a possível influência dos jogos no comportamento dos jovens, um projeto de lei (PL) que criminaliza games considerados ‘violentos’ tramita na Câmara dos Deputados. O PL 1577/2019, de autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), altera o Decreto-Lei nº 2.848 e a Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet).

O texto sugere triplicar as penas para quem utiliza a internet ou meios de comunicação de massa para fazer incitar a prática de crimes, e para quem “desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime”. A proposta ainda acrescenta que as lojas de aplicativos e outros provedores que disponibilizem jogos de conteúdo violentos serão enquadrados no crime de incitação à violência se não retirarem os games do ar.

O projeto cita os “atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens” como justificativa para a lei. “Ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de ‘diversão’, os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos”, diz um trecho.

No texto, o deputado afirma ainda que a proposta “levará a um ambiente de maior paz e tranqüilidade”.

Clique aqui para conferir o projeto na íntegra.


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