Com a confirmação, na manhã desta quarta-feira, 31, do Tenente-Coronel Marcos Pontes (PSL) para o Ministério da Ciência e Tecnologia do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o setor da Tecnologia entra em compasso de espera pelas novas medidas que serão tomadas a partir de 2019.
Piloto de caça e astronauta, Marcos Pontes, 55 anos, foi o primeiro brasileiro a viajar ao espaço, em 2006, a bordo do foguete Soyuz, que o levou à Estação Espacial Internacional (ISS), onde passou uma semana.
Para medir a expectativa do setor em relação ao que poderá ser feito no novo governo federal, ouvimos representantes do poder público, academia e mercado para sabermos o que pode ser feito nos próximos quatro anos para que a Tecnologia volte a ter um papel preponderante no desenvolvimento nacional.
"O primeiro grande desafio de quem for tocar a pauta é recuperar o orçamento. Não tem como falar em bancar projetos grandes de desenvolvimento sem que os recursos sejam assegurados", afirma a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lúcia Melo. "Esse limite de teto de gastos públicos não pode ser generalizado. Não podemos permitir que esse congelamento afete setores estratégicos para o País, como a própria Capes já alertou em relação ao corte nas bolsas de pesquisa, por falta de condições de pagamento", completa.
Lucia Melo, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Divulgação)
A construção de um modelo de desenvolvimento que vá além de programas de governo temporários é outro ponto que Lúcia Melo aponta como crucial para a nova gestão federal. "Se avançou bastante na construção do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que é uma construção de 16 anos e precisa ser implementado em sua totalidade", explica. O documento, aprovado em fevereiro passado, traz regras que criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentivar investimentos em pesquisa, de forma desburocratizada.
MAIS AUTONOMIA NAS UNIVERSIDADES
Do lado de quem faz as pesquisas científicas, o diretor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn-UFPE), André Santos, espera que o novo governo atenda à uma demanda antiga da academia: mais autonomia. "Existe uma demanda muito antiga das universidades que é por maior grau de autonomia na sua gestão, principalmente de recursos na hora de trabalhar junto com a sociedade, o governo e com empresas", conta o professor.
Esse é um pedido que não foi completamente aceito em nenhum dos governos anteriores, e Santos espera que esse seja um ponto que Bolsonaro possa atender - além de claro, mais verba. "Mais verba sempre é bem vinda. A soberania nacional depende do desenvolvimento do conhecimento aqui dentro. Você precisa de pessoal capacitado em todas as áreas, e o Brasil já é destaque em certas áreas que podem se beneficiar ainda mais", avalia o professor.
Como a valorização da produção nacional foi uma das tônicas da campanha do presidente eleito, o diretor do CIn-UFPE também espera que Bolsonaro olhe para dentro do País na hora de procurar soluções. "As universidades em geral, e as do setor de Tecnologia da Informação em particular, têm muitas tecnologias e sistemas de informação que podem ajudar na gestão governamental. Na segurança pública, por exemplo, que é um dos lemas desse governo, tem muita coisa na área de pesquisa nas universidades que eventualmente podem vir a contribuir para esse tipo de ação".
Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco. Foto: Divulgação
Sobre o novo ministro, Santos afirma que não conhece seu currículo à fundo para fazer uma avaliação, mas acredita que o mais importante é entender as necessidades do setor. "Não foi uma indicação política, o que pode ser bom, mas temos que lembrar que também tivemos políticos na pasta que fizeram um trabalho muito bom, como Sérgio Rezende (2005-2010) e o próprio Eduardo Campos (2004-2005)".
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
O mercado também vê com bons olhos a indicação de Marcos Pontes. Para o presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação de Pernambuco (Assespro-PE), Ítalo Nogueira, "ele deve entender que a pesquisa e o desenvolvimento de soluções de tecnologia são importantes para o futuro do País. Estamos também ansiosos e esperançosos que tudo isso saia da retórica e que possamos ver, realmente, sinalizações positivas de boas pautas e boas questões para o mercado produtivo".
Pontes pode ser um bom intermediador de parcerias público-privadas do setor produtivo "e também do apoio do governo para o desenvolvimento de políticas públicas que possam fomentar o empreendedorismo", avalia o empresário
A isto soma-se o papel que o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, promete ter no governo a partir de 2019. "Guedes sinaliza um trabalho forte para ajudar os empreendedores do Brasil. Então, independente do setor que nós atuamos, o de tecnologia da informação e comunicação, se realmente essas práticas e as amarras forem tiradas, deveremos ter políticas que apoiem o setor", afirma Ítalo.
Ítalo Nogueira, presidente da Assespro-PE (Divulgação)
