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12/09/18
foto: MEZAR MATAR/AFP/GETTY
foto: MEZAR MATAR/AFP/GETTY

Empresas de tecnologia podem ser multadas por propaganda terrorista, diz UE

12 / set
Publicado por Renato Mota em INTERNET às 9:10

Estadão Conteúdo

A União Europeia propôs a adoção de pesadas multas para empresas da internet que não sejam rápidas o suficiente para retirar conteúdo terrorista de seus serviços. A notícia eleva a pressão sobre grandes companhias de tecnologia, como Facebook e a Alphabet, controladora do Google, que defendem ações voluntárias sobre o tema.

A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, aprovou nesta quarta-feira nova legislação que cria uma obrigação legal para que qualquer serviço online remova conteúdo terrorista dentro de uma hora após ser notificado sobre sua presença, além de adotar sistemas automáticos para evitar que o conteúdo retirado seja colocado novamente no ar.

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Falhas “sistêmicas” para retirar conteúdo dentro de uma hora deixarão as empresas sujeitas a multas que podem chegar a 4% de sua receita global no ano anterior, segundo a proposta. No caso da Alphabet, isso representaria até US$ 4,43 bilhões e do Facebook, US$ 1,63 bilhão. “Uma hora é o intervalo de tempo decisivo, quando o estrago maior pode ocorrer”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em discurso nesta quarta-feira no Parlamento Europeu.

Além disso, a Comissão Europeia propôs legislação para salvaguardar melhor suas eleições de interferência estrangeira e manipulação online. As novas regras preveem que os partido políticos e organizações possam ser multadas em até 5% de sua receita anual se houver violação às leis de privacidade da UE para influenciar o resultado eleitoral. Fonte: Dow Jones Newswires.


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