A utilização de aparelhos celulares importados - de modelos que não foram homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - no Brasil está com os dias contados. A agência divulgou o início ao seu cronograma de bloqueio dos aparelhos irregulares, começando pelo Distrito Federal e pelo estado de Goiás.
A partir de 9 de maio, os celulares irregulares habilitados nas redes das operadoras de telefonia móvel dessas regiões serão bloqueados. "E, até março de 2019, todos os estados brasileiros deverão ter celulares irregulares bloqueados", afirma a Anatel.
Depois do DF e de Goiás, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e os demais estados da Região Centro-Oeste entrarão na lista de bloqueio (a partir de 23/09). O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8/12. A região Nordeste e os demais estados da regiões Norte e Sudeste só entrarão no cronograma em 2019, a partir de 7 de janeiro (com impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março).
CONTAGEM REGRESSIVA
Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número, e quem habilitar um celular irregular receberá a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". A mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular e a contagem dos dias será alterada na medida em que se aproximar a data do bloqueio.
"Ela também será encaminhada ao aparelho móvel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deve receber o seguinte SMS: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares", completa a agência, em comunicado oficial.
APARELHOS IMPORTADOS
A homologação garante que o aparelho não oferece perigoso para a saúde do usuário - por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. "Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados".
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.
