Assim como nosso Senhor Comandante da Patrulha da Noite favorito, Jon Snow, o Whatsapp voltou após passar pouco mais de 24h fora do ar no Brasil (antes de reclamar de spoilers: hoje já é terça-feira, quem tinha que ver Game of Thrones e se importava com spoilers já viu o episódio de domingo. Então, sem mimimi...).
O Tribunal de Justiça do Sergipe aceitou o pedido de reconsideração perpetrado pelos advogados do Whatsapp e o serviço já voltou a funcionar no País por volta das 15h.
A nova decisão anulou a tomada na madrugada de hoje, quando o desembargador Cezário Siqueira Neto, negou o mandado de segurança do Whatsapp, alegando que o argumento do Facebook, dono da empresa, de que quer resguardar a privacidade de seus usuários, “serve na verdade para encobrir interesses patrimoniais da empresa”.
A decisão favorável é do desembargador Ricardo Múcio. Quando o serviço voltará ao ar depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.
ENTENDA O CASO - O WhatsApp está fora do ar em todo País desde as 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. O processo é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina.
Na última vez que o aplicativo foi bloqueado por aqui, em dezembro do ano passado, o rival Telegram ganhou mais de 5,7 milhões de usuários em 12 horas. Ontem, com uma perspectiva maior de suspensão do app mais popular, o Telegram chegou a apresentar problemas no envio de códigos de ativação para novos usuários no Brasil.
No dia 16 de dezembro de 2015, a juíza Sandra Marques da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo solicitou a suspensão por 48 horas do aplicativo Whatsapp tendo como base o artigo 12 do Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014. A decisão não durou as 48h que tinham sido determinadas.
O Comitê Gestor da Internet (CGI), responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, chegou a contestar o uso indevido do artigo 12 do Marco Civil pela Justiça como argumento para dar aval ao bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil. De acordo com uma nota divulgada na época, “a suspensão indiscriminada de atividades e serviços não conta com o respaldo do Marco Civil da Internet para o seu embasamento legal”.
