Justiça bloqueia WhatsApp - outra vez! - por 72 horas a partir das 14h de hoje

Letícia Saturnino
Letícia Saturnino
Publicado em 02/05/2016 às 12:38
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Calma, você não voltou no tempo e está relendo a matéria sobre o bloqueio do Whatsapp determinado pela Justiça brasileira que rolou em dezembro do ano passado. Aconteceu outra vez - e pelo mesmo motivo.

O enredo é parecido, mas não é o mesmo. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) - aquele que mandou prender o vice-presidente do Facebook - notificou asoperadoras TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel para que interrompam os serviços do Whatsapp por 72 horas (da outra vez foram 48h) a partir das 14h de hoje.

Se não cumprir, a multa é de R$ 500 mil por dia para as operadoras - o que não será problema nenhum, já que para muitas delas bloquear o Whatsapp é até um favor. Não é mesmo, dona Vivo?. Como aconteceu no passado, o bloqueio é uma resposta da Justiça brasileira ao fato do Whatsapp não obedecer à determinação de quebra de sigilo dos dados trocados entre usuários que são alvo de investigações criminais. A empresa já deve mais de R$ 12,7 milhões à Justiça em multas por não cumprir essas notificações.

No dia 16 de dezembro, a juíza Sandra Marques da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo solicitou a suspensão por 48 horas do aplicativo Whatsapp tendo como base o artigo 12 do Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014. A decisão não durou as 48h que tinham sido determinadas.

O Comitê Gestor da Internet (CGI), responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, chegou a contestar o uso indevido do artigo 12 do Marco Civil pela Justiça como argumento para dar aval ao bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil. De acordo com uma nota divulgada na época, “a suspensão indiscriminada de atividades e serviços não conta com o respaldo do Marco Civil da Internet para o seu embasamento legal”.

O Whatsapp é o aplicativo de mensagens favoritos dos brasileiros e já é usado por um bilhão de pessoas no mundo. Entretanto, durante o bloqueio passado, perdeu um pouco de espaço para a concorrência, o que deve se repetir hoje.