publicidade
18/11/15

Abaixo-assinado tenta impedir que chamadas de voz em aplicativos sejam bloqueadas

18 / nov
Publicado por Letícia Saturnino em MERCADO às 11:42

(Foto: AFP)
(Foto: AFP)

Órgãos de defesa do consumidor estão unidos para impedir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) puna aplicativos que fazem chamadas de voz, como o WhatsApp e o Viber. Para isto, foi criada a campanha ‘Não Calem o WhatsApp’, além de um abaixo-assinado.

A discussão sobre o tema começou quando as operadoras de telefonia brasileiras entraram com uma ação judicial na Anatel para interromperem os serviços por voz oferecidos pelos apps. A alegação é de que estes aplicativos estariam prejudicando o negócio delas. Para os órgãos de defesa do consumidor, como a PROTESTE, as operadoras não estão respeitando a garantia de neutralidade da rede garantida pelo Marco Civil da Internet.

“Mesmo utilizando o número de celular do usuário, o serviço de voz do WhatsApp é oferecido por meio da internet, não se trata de uma ligação tradicional, e se dá por meio de pacote de dados, que é diferente de uma ligação”, diz o texto do abaixo-assinado. O documento digital pede investigação à 3ª Câmara de Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria-Geral da República por práticas comerciais contra o Marco Civil por parte das operadoras.

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, se envolveu em uma polêmica após declarar em um evento que o WhatsApp era como uma “operadora pirata” e que estaria utilizando a tecnologia e o número das operadoras sem licença. O que Amos esqueceu ao fazer a afirmação é de que o número de telefone pertence ao consumidor.


FECHAR