Proposta tem caráter conclusivo. (Foto: Wikimedia Commons).
O perrengue do celular descarregado poderá ser amenizado caso um novo projeto de lei seja aprovado. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8089/14, que torna obrigatória a existência de tomadas elétricas para recarga de dispositivos móveis (telefones celulares, tablets e leitores digitais) nos ônibus do transporte público.
A proposta foi apresentada pelo deputado Aureo (SD-RJ) e altera a Politica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) atualmente em vigor. Pelo texto, a exigência de instalação de tomadas deverá ser um dos itens constantes nas metas de qualidade fixadas nos contratos de concessão do serviço de transporte público coletivo. O prazo para a medida entrar em vigor será de 360 dias após a publicação da lei.
Segundo o autor da proposta, a popularização dos dispositivos móveis, somada aos crescentes engarrafamentos, faz com que as pessoas aproveitem o tempo de viagem para atividades como ler e assistir a filmes. "Mas, infelizmente, as baterias de tais aparelhos não possuem, até hoje, tecnologia que lhes garanta muitas horas de utilização, o que torna a recarga imprescindível ao longo do dia", disse o deputado.
Aureo destaca que algumas empresas de ônibus já colocaram no mercado veículos dotados de tomadas elétricas para recarga dos dispositivos móveis. "Trata-se de um item de conforto muito importante para os passageiros, que deveria ser universalizado, visto que não representa um aumento significativo no preço do veículo", completa.
A proposta está em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Veja o texto na íntegra. [Com informações da Agência Câmara]
