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08/06/21
Foto: Divulgação
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OAB-PE diz que vai tentar barrar aumento de 46% no auxílio-alimentação dos desembargadores e juízes do TJPE: ‘injustificável e inoportuno’

08 / jun
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 14:16

A seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) criticou o reajuste de 46% no auxílio-alimentação mensal de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O valor passará para R$ 1.561,80 (mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) por mês, conforme o Blog revelou em primeira mão na manhã desta terça-feira (08).

Por meio de nota, a OAB-PE disse que recebeu “com surpresa a notícia de que, em meio à pandemia, o auxílio-alimentação percebido pelos magistrados pernambucanos terá um reajuste de 46,23%, passando de R$ 1.068,00 para R$ 1.561,80 mensais, com efeitos retroativos a 2019”.

“A despeito de autorizado pela Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, dito reajuste efetuado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é injustificável e inoportuno, tendo em vista que os magistrados se encontram em regime remoto de trabalho há mais de um ano, não havendo razão concreta para o aumento de uma verba indenizatória que deve ser utilizada para alimentação fora da residência”, afirmou a OAB-PE.

“Por outro lado, a existência de verba para o pagamento (imediato, diga-se de passagem) do auxílio reajustado, enquanto a digitalização dos processos físicos não se concretiza ou se ameaça fechar comarcas em nome da economia de recursos, demonstra um descompasso nas prioridades”, acrescentou a Ordem.

Por fim, a OAB Pernambuco disse que buscará “meios de sustar a implementação do reajuste”, sem deixar explícito se pretende judicializar a questão.


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