O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, anunciou na noite desta segunda-feira (31), durante a sessão do Conselho Seccional, que a Ordem pernambucana irá acionar o Tribunal de Justiça (TJPE) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "para acelerar a digitalização do acervo de processos físicos ainda em tramitação e para garantir meios eficientes de atendimento à advocacia, seja pelo balcão virtual, seja por aplicativos como o WhatsApp".
A medida foi anunciada após o Conselho Seccional aprovar, por unanimidade, a proposta do presidente. O departamento jurídico da OAB-PE deverá apresentar as medidas ainda esta semana.
“Já estamos há mais de um ano na pandemia e não temos melhora no atendimento à advocacia e ao cidadão, à cidadã, por parte do TJPE. Muito pelo contrário. Acumulam-se reclamações da advocacia de falta de acesso a magistrados e servidores, os processos físicos não estão tramitando. Abrimos vários canais de diálogo com o tribunal. Tratei do caso com o presidente, que me disse que o TJPE estava adquirindo aparelhos de celular para os advogados terem acesso aos magistrados, que iria acelerar a digitalização dos processos físicos. Mas não estamos vendo resultado, por isso vamos tomar esta medida”, afirmou Bruno Baptista.
A medida anunciada pelo presidente se insere dentro da campanha Digitaliza Já, uma iniciativa da OAB-PE visando mobilizar sensibilizar o Judiciário da necessidade de acelerar a digitalização dos processos físicos.
Um levantamento da seccional pernambucana mostra que entre os dias 16 de dezembro do ano passado e 11 de maio último – quase quatro meses – os processos físicos tramitaram apenas 18 dias – entre os dias 11 e 28 de fevereiro. Nos outros dias, a tramitação esteve suspensa por determinação do tribunal e face de não haver atendimento presencial nas varas.
Na sessão do pleno também foram aprovados o Plano Estadual de Valorização da Jovem Advocacia e a criação da Comissão de acompanhamento da advocacia associada, que será presidida pelo conselheiro Filipe Lobato.
Também foi aprovada, por unanimidade, a concessão da Medalha José Cavalcanti Neves – a mais alta comenda da seccional e concedida uma única vez por triênio – para o ex-presidente da seccional e ex-conselheiro federal Pedro Henrique Reynaldo Alves.