Na manhã desta quarta-feira (12), enfermeiros fizeram uma carreata em defesa do projeto de lei que institui o piso salarial da categoria. Com cartazes, os profissionais chamaram a atenção para a importância da aprovação do projeto, que está tramitando no Congresso Nacional. O protesto aconteceu em vários municípios de Pernambuco.
Pois bem.
O presidente da Amupe, José Patriota, falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem.
Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, afirmou.
Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram, por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros.
A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático.
“Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.
Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal.
“Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu.
Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.