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11/05/21
Foto: Bruno Campos/JC Imagem
Foto: Bruno Campos/JC Imagem

TCE-PE suspende pagamento por reforma em estações do BRT no Grande Recife por suposto uso de material de qualidade inferior

11 / maio
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 11:20

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu decisão para suspender os pagamentos feitos pelo Governo de Pernambuco a uma empresa contratada para manutenção “corretiva, preventiva e de reparos emergenciais” nas estações de BRT dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste e Terminais Integrados de Passageiros – (TIP).

A medida se refere ao “contrato 014.2020 – Lotes 1 e 2, Contrato 018.2020 – Lote 1 e Contrato 019.2020 Lote 2”.

O pedido de cautelar foi dos auditores do próprio TCE. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (11).

Segundo o TCE, a empresa contratada estaria supostamente usando “materiais de qualidade inferior ao que foi estabelecido no contrato”.

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Foto: Reprodução/Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco

“A equipe de auditoria demonstrou, de forma robusta, inclusive com fotos, que vários serviços estão sendo realizados em desconformidade com o contratado entre as partes. A princípio, em determinados casos, estão sendo utilizados materiais de qualidade inferior ao que foi estabelecido no contrato”, disse o relator do processo, na decisão.

A determinação do Tribunal de Contas foi para que o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana (CTM), estatal vinculada ao Governo de Pernambuco, suspenda os “pagamentos da contratada até que sejam feitos os reparos e substituição dos materiais instalados nas obras em desacordo com o especificado nos contratos de manutenção corretiva, preventiva e reparos emergenciais nas estações de BRT”.

O TCE-PE também vai abrir um processo de auditoria especial para “análise definitiva desta Corte sobre os fatos apresentados”.

O Consórcio terá cinco dias para apresentar sua defesa ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.


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