Por Marcio Coimbra, em artigo enviado ao blog
Depois de dois impeachments, tudo indica que o modelo de presidencialismo brasileiro apresenta sérios sinais de fadiga. Os movimentos dúbios de Jair Bolsonaro, que colocam em xeque seu comprometimento com a democracia, acenderam um sinal de alerta. Não estamos falando apenas de um desgaste do presidencialismo de coalizão, mas de um questionamento do modelo presidencialista em si, que atrasa e desgasta o país.
Das mais importantes democracias conhecidas, somente os Estados Unidos foram capazes de transformar o presidencialismo em um sistema saudável e capaz de gerar governos estáveis. Na Europa, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Israel e incontáveis outros países a decisão foi optar pelo parlamentarismo, um sistema que apesar das falhas consegue entregar democracias mais firmes e burocracias capazes de gerar políticas públicas e modelos de desenvolvimento mais estáveis.
Na América Latina, o Brasil seguiu o fluxo de seus vizinhos, optando pelo sistema presidencial. Refém de um modelo anacrônico, a região viveu uma sucessão de golpes e revoluções ao longo de sua história, atrasando seu desenvolvimento e a sedimentação de democracias estáveis e perenes. Variando entre guinadas para a direita ou esquerda, a região jamais encontrou um caminho de desenvolvimento permanente.
A necessidade constante de mudanças, oposições ferrenhas, nem sempre democráticas, que costumam golpear abaixo da linha da cintura, usando as Forças Armadas como instrumento de manutenção no poder, jogou a América Latina em aventuras pouco inspiradoras. A democracia sempre foi a principal vítima dos salvadores da pátria que vendiam soluções fáceis para a região, que se tornou paraíso para autocracias.
O Brasil não ficou de fora desta realidade e por mais que o presidencialismo seja um instrumento falido e ultrapassado, ainda é enxergado como uma alternativa viável de redução de nossas mazelas. Pobre país que busca um salvador a cada quatro anos e ao cometer um erro de avaliação precisa seguir em martírio até o próximo ciclo eleitoral. O presidencialismo brasileiro se tornou compra de agonia à prazo.
O impeachment, por mais que seja instrumento legítimo e constitucional, é processo demorado e doloroso, que gera fissuras no tecido institucional. Os mecanismos de defesa do Estado precisam ser capazes de entregar, de forma constitucional, soluções mais rápidas e efetivas contra governantes ineptos, incapazes ou temerários. O parlamentarismo entrega estas respostas, de forma legítima, estável e constitucional, aumentando a responsabilidade do eleitor e capaz de reorganizar o sistema quando entra em colapso.
Nenhum país pode ser refém da gestão temerária de um governo, especialmente em tempos de emergência, como este que vivemos, ou de colapso econômico por simples incapacidade de gestão, como já vimos no passado. O Estado brasileiro precisa se tornar mais leve, moderno e ágil, capaz de entregar respostas para a população e reciclar-se cada vez que se mostra incapaz de agir. A falência de nosso presidencialismo talvez seja uma de nossas piores mazelas institucionais.
Márcio Coimbra é coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil. Diretor-Executivo do Interlegis no Senado Federal