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22/04/21
Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem
Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem

Assembleia Legislativa vota nesta quinta-feira projeto que inclui igrejas em atividades essenciais na pandemia em Pernambuco

22 / abr
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 9:52

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá votar nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que inclui igrejas como atividades essenciais na pandemia de covid-19 no estado. A proposta submete a decisão ao entendimento do Governo do Estado.

“O efeito prático deverá ser diminuto porque ficará a cargo do Governo do Estado a implantação da essencialidade das igrejas”, afirma um deputado ao Blog, sob reserva de fonte.

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A votação deve ocorrer na sessão marcada para a manhã desta quinta. São necessárias duas votações para a aprovação.

O autor da proposta é o deputado estadual Cleiton Collins (PP), ligado ao segmento evangélico.

O projeto tramita em regime de urgência e teve pareceres favoráveis aprovados em três comissões da Alepe: Legislação e Justiça, Saúde e Direitos Humanos.

A expectativa é pela aprovação da proposta, já que devera haver apoio do PP, que tem 11 deputados estaduais, da oposição e também de deputados da base do governo ligados ao segmento evangélico.

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Caso se confirme a tendência, o projeto de lei segue para sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB).

De início, em caso de confirmação do projeto de lei, não haverá efeito imediato em Pernambuco, porque as igrejas estão autorizadas a funcionar desde 1º de abril, após o fim da quarentena.

Entretanto, se o Governo do Estado adotar novas restrições, as igrejas poderão funcionar, já que estariam entre as atividades consideradas essenciais.


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