Após MPCO denunciar suposto nepotismo, Nadegi exonera marido de Gleide Angelo da Prefeitura de Camaragibe

Na semana passada, em 14 de novembro, o blog informou que o Ministério Público de Contas (MPCO) fez uma representação sobre um suposto caso de "nepotismo cruzado" envolvendo a deputada estadual Gleide Angelo (PSB) e a gestão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos).

Segundo o MPCO, a prefeita de Camaragibe teria nomeado José Edson Correia de Araújo, marido da deputada estadual Gleide Ângelo, para o cargo de secretário adjunto de Segurança Pública de Camaragibe.

Em paralelo, houve a nomeação, no gabinete parlamentar de Gleide Ângelo, da esposa do secretário municipal de Segurança Pública de Camaragibe, Marcílio Rossini.

“A Prefeita de Camaragibe, Sra. Nadegi Queiroz, nomeou como Secretário Adjunto de Segurança Pública do Município o esposo da Deputada Estadual Gleide Ângelo. Esta, por sua vez, havia nomeado para lhe assessorar no gabinete parlamentar a esposa do Secretário de Segurança Pública de Camaragibe, sendo certo que o cônjuge da parlamentar passou a ter relação de subordinação direta e imediata com o titular da pasta – este cônjuge da assessora de sua esposa Deputada Estadual”, disse a procuradora geral Germana Laureano, no texto da representação.

Pois bem.

Sem alarde, no dia seguinte ao blog repercutir a representação do MPCO, a prefeita de Camaragibe exonerou o marido de Gleide Angelo do cargo de secretário-adjunto de Segurança Pública do Município. A portaria 823/2021, assinada em 15 de abril, exonerou o jornalista José Edson Correia de Araujo do cargo em comissão, de livre nomeação.

A exoneração veio mesmo após a deputada Gleide Angelo e a prefeita Nadegi Queiroz enviarem notas oficiais, garantindo que não existia nepotismo e que as nomeações eram lícitas.

O MPCO, na ocasião, pediu a abertura de uma auditoria especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar a suposta prática do "nepotismo cruzado". A prática é proibida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o site oficial da Controladoria Geral da União (CGU), nepotismo cruzado “é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas”.

LEIA A NOTA OFICAL DE GLEIDE ANGELO, EM 14 DE ABRIL

Em nota, a assessoria de imprensa da deputada estadual Gleide Ângelo disse que “o caso concreto envolve nomeação de pessoas que NÃO guardam nenhum parentesco com a Prefeita Municipal de Camaragibe, nem qualquer vínculo de subordinação entre elas, além de integrarem quadros de pessoas jurídicas distintas”.

“Ademais, a nomeação no gabinete da parlamentar da cônjuge do hoje Secretário de Segurança Pública de Camaragibe ocorreu em fevereiro de 2019, momento anterior a qualquer possibilidade de a então vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assumir interinamente o cargo executivo. Destaca-se ainda que, na época, a então vice havia rompido com prefeito eleito Demóstenes Meira. Isto posto, a nomeação do cônjuge da parlamentar se deu mais de um ano após a composição do gabinete legislativo”, afirmou a nota.

O comunicado da assessoria de Gleide Ângelo também afirma que a deputada “não vai se opor a qualquer procedimento e apresentará documentação solicitada nos prazos legais, respeitando o trabalho do órgão”. “Também se colocando à disposição para quaisquer outros esclarecimentos ou dúvidas a respeito da nomeação ou contratação de qualquer integrante de sua equipe”.

LEIA A NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE, EM 14 DE ABRIL

A Prefeitura de Camaragibe disse que “o intervalo de tempo entre as nomeações já demonstra que não há interligação, qualquer que seja, entre elas – uma foi feita em janeiro de 2019; a outra, só em junho de 2020, quase um ano e meio depois”.

“Quando a senhora Ana Rossini foi nomeada por Gleide na Alepe, Nadegi Queiroz nem era prefeita ainda; ocupava o cargo de vice-prefeita. Em segundo plano, não há parentesco ou qualquer relação pessoal entre a prefeita e Ana Rossini, não havendo, portanto, interferência na sua contratação”, afirma a Prefeitura.

“A gestão salienta, por fim, que respeita a decisão do Ministério Público de Contas (MPCO). Porém, a prefeitura, quando for notificada, irá apresentar a defesa, tendo em vista que não há elementos que fundamentem o nepotismo cruzado”, acrescenta.