Leilão de concessão dos aeroportos: sinal de perspectivas melhores?

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jamildo

Publicado em 12/04/2021 às 13:12
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Por Vladimir Fernandes Maciel

No dia 07 de abril, foi realizado o leilão de concessão de operação de 22 aeroportos. A boa notícia é que houve um ágio de 3822% e o valor arrecadado foi muito superior ao esperado (R$ 3,3 bilhões efetivados ante R$ 186,2 milhões de oferta mínima). Mais importante do que o valor em si é seu significado.

O interesse privado por operar e investir em infraestrutura pode ser um sinal positivo de perspectivas otimistas de médio e longo prazo sobre o país. Isto nos interessa muito, pois a recuperação da economia brasileira após a pandemia de covid-19 terá que se basear no investimento privado, uma vez que as finanças públicas brasileiras estão em estado de calamidade.

Analisando apenas os dados do Governo Federal (Figura 1), no ano de 2020 a pandemia implicou queda de arrecadação tributária e aumento de despesas primárias, acarretando um crescimento de R$ 681 bilhões no déficit primário em relação a 2019. De acordo com o Tesouro Nacional Transparente, desse valor, quase R$ 605 bilhões foram destinados aos programas relacionados a manutenção da renda e combate à covid-19. A implicação direta foi o aumento da Dívida Bruta do Setor Público, que saltou de 74,3% do PIB, em 2019, para 89,3%, no ano seguinte.

A recuperação e a reconstrução da economia nacional não conseguirão, portanto, basearem-se nos investimentos e nos recursos públicos. Somente com a participação do capital privado, particularmente impulsionado por recursos estrangeiro, é que haverá condições de retomar uma trajetória sustentável de crescimento.

Os investimentos em infraestrutura têm o duplo efeito de gerar emprego e renda no curto prazo e ampliar a capacidade de produção do Brasil no médio e no longo prazo. O custo brasil deve-se parcialmente às ineficiências por infraestruturas deficientes ou insuficientes. Parte da estagnação da produtividade, há décadas no país, é devida à baixa relação capital-trabalho e a infraestrutura defasada representa grande parte do baixo capital por trabalhador.

Se as próximas concessões planejadas (Ferrovia de Integração Oeste-Leste e os terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul), e outras ainda não listadas seguirem o mesmo comportamento, há esperança de que, a despeito da tragédia e dos descaminhos que estamos vivenciando, o futuro do país poderá ser melhor, com confiança dos investidores e capaz de reerguer as condições de vida dos brasileiros. Estamos na torcida para que essa seja a realidade!

Vladimir Fernandes Maciel é economista, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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