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08/04/21
Foto: Carlos Alves Moura/Divulgação
Foto: Carlos Alves Moura/Divulgação

STF retoma julgamento sobre liberação de igrejas e templos na pandemia. Veto soma 5 a 2

08 / abr
Publicado por jamildo em Notícias às 17:06

No seu voto, ele argumenta que o direito de liberdade de religião não se eleva à tragédia da pandemia, ao custo de milhares de vida. “Mais riscos não podem ser tolerados, mesmo que restrições temporárias, diante da gravidade da situação. Inconstitucional seria se omitir neste momento, recusar vacinas, não cuidar das pessoas mais necessitadas”, afirmou, acompanhando o voto do relator Gilmar Mendes.

Após, começa a votar Luiz Roberto Barroso, afirmando que iria discordar de Nunes Marques. Ele lembrou que morreram mais de 4 mil pessoas. “É como se estivessem caindo quatro aviões por dia”, afirmou. “Muitos negacionistas já deixaram esta vida”. Ele observou ainda que, uma vez que a vacinação da população chegou a apenas 10% da sociedade, o isolamento social ainda se faz necessário.

Rosa Weber deu o voto na sequência e disse concordar com Alexandre de Moares, sinalizando o voto pelo veto, depois de ressaltar a magnitude da pandemia e que o Brasil esta hoje no epicentro da pandemia mundial. “Negar a pandemia não fará com que ela desapareça”, cravou, citando que o decreto de São Paulo estabeleceu suspensão temporária e excepcional, com a finalidade, não de embaraçar a fé, mas tentar reduzir o contágio da doença. Ela citou ainda o risco de colapso do sistema de saúde na cidade e no Estado.

Dias Toffioli foi breve e disse apenas que acompanhava o voto divergente de Nunes Marques.

Antes deles, o ministro Alexandre de Moares votou pela proibição, ao lado de Gilmar Mendes, criticando a falta de razoabilidade da fala premissa de que existe alguma ação contra a fé. “O que se discute aqui é a necessidade de evitar aglomeração. Se for necessário um lockdown geral, só as igrejas vão ficar abertas? Não faz sentido”, apontou.

No seu voto, Kassio Nunes atribuiu transmissão da covid a festas e votou por liberação de cultos.

O plenário do STF voltou a julgar se mantém ou não a decisão do ministro Gilmar Mendes que negou um pedido do PSD para suspender o decreto de São Paulo que proíbe a realização de atividades religiosas.

O julgamento foi suspenso após o voto do próprio Gilmar, que manteve sua posição.

O tema foi retomado nesta quinta-feira.

Em sua fala, Gilmar criticou o Advogado-Geral da União, André Medonça, e afirmou que a liberdade de realização de cultos não é absoluta. Mendonça, por sua vez, defendeu a abertura de templos e citou passagens bíblicas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a derrubada do decreto.


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