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07/04/21
Foto: Aluisio Moreira/SEI
Foto: Aluisio Moreira/SEI

Paulo Câmara diz que compra de vacinas por empresas ‘prejudica mais pobres’. Felipe Carreras votou a favor do projeto

07 / abr
Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 12:10

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (07), que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que flexibiliza regras para compras de vacinas contra a covid-19 por empresas “enfraquece o SUS” e prejudica “os mais pobres” na escala de prioridades.

O PSB de Pernambuco tem cinco deputados federais. Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Milton Coelho e Tadeu Alencar votaram contra o projeto.

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Já o deputado federal Felipe Carreras votou a favor, indo na contramão da orientação do PSB. O partido recomendou o voto contra na votação.

“Num cenário em que temos apenas 10% da população vacinada após três meses do início da imunização no Brasil, a aprovação do projeto de lei enfraquece o SUS e faz a vida dos mais pobres cair na escala de prioridades. A existência de uma fila única é que deveria garantir uma mobilização nacional em busca de uma solução para imunizar, o mais rápido possível, todos os brasileiros”, afirmou Paulo Câmara.

“Sem enxergar que estamos perdendo um tempo precioso com discussões inócuas e ações paliativas, continuaremos condenando mais pessoas à morte e mantendo a crise econômica cada vez mais viva”, acrescentou.

Sputnik

Paulo Câmara escreveu ainda que a aprovação do projeto ilustra a “falta de foco” do Brasil no combate à pandemia de covid-19. O governador ainda disse que a Anvisa burocratizou a liberação sobre a importação de doses da vacina Sputnik V.

“O Governo Federal, através da Anvisa, desconhecendo a urgência e a necessidade de salvar vidas, burocratizou mais uma vez a deliberação sobre a importação da vacina Sputnik V”, afirmou Paulo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem atuação independente em relação ao governo federal. Os estados do Nordeste e mais três do Norte firmaram contrato com a vacina russa Sputnik V para adquirirem doses.

“Com um contrato firmado entre o governo russo e 12 Estados brasileiros para a aquisição direta de 37 milhões de doses, a Anvisa não concedeu a licença de importação impedindo a chegada imediata de 2 milhões de doses ao Brasil”, escreveu Paulo.

“Mesmo com a Sputnik estando em uso em mais de 50 países e tendo sido avalizada pela autoridade sanitária russa, o que, por lei, faz com que a Anvisa tenha sete dias para deliberar sobre o uso do imunizante”, finalizou o governador.

Deputados aprovam texto-base sobre compras de vacinas por empresas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) o projeto de lei que flexibiliza as condições para a iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19.

O texto-base foi aprovado por 317 votos a 120, com 2 abstenções. Ainda falta votação, nesta quarta-feira, de destaques ao texto, o que pode alterar itens do projeto.

Entre os deputados federais de Pernambuco, foram 13 votos a favor do projeto, 10 contrários e uma abstenção, além de uma ausência.

Veja os votos dos deputados de Pernambuco

André de Paula (PSD) – Ausente
André Ferreira (PSC) – Sim
Augusto Coutinho (Solidariedade) – Sim
Carlos Veras (PT) – Não
Daniel Coelho (Cidadania) – Sim
Danilo Cabral (PSB) – Não
Eduardo da Fonte (PP) – Não
Felipe Carreras (PSB) – Sim
Fernando Filho (DEM) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Sim
Fernando Rodolfo (PL) – Sim
Gonzaga Patriota (PSB) – Não
Luciano Bivar (PSL) – Sim
Marília Arraes (PT) – Abstenção
Milton Coelho (PSB) – Não
Ossesio Silva (Republicanos) – Sim
Pastor Eurico (Patriota) – Sim
Raul Henry (MDB) – Não
Renildo Calheiros (PCdoB) – Não
Ricardo Teobaldo (Podemos) – Sim
Sebastião Oliveira (PL) – Sim
Silvio Costa Filho (Republicanos) – Sim
Tadeu Alencar (PSB) – Não
Túlio Gadêlha (PDT) – Não
Wolney Queiroz (PDT) – Não

Entenda a proposta

A proposta permite que pessoas jurídicas de direito privado comprem substâncias aprovadas pela Anvisa “ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”.

Atualmente, as empresas que adquirirem imunizantes são obrigadas a doar todas as doses para o sistema de saúde público enquanto não forem vacinados todos os integrantes dos grupos prioritários. Atingida essa marca, as doações passam a ser de 50% das doses.

O texto aprovado pela Câmara nesta terça retira a obrigatoriedade a doação de todas as doses. Se a proposta passar a vigorar, a doação será de 50% das doses independentemente de os grupos prioritários do programa público terem sido imunizados ou não.

A proposta determina que a substância adquirida por empresas seja destinada à aplicação gratuita em seus empregados e outros grupos de trabalhadores que lhes prestem serviço. Os critérios de prioridade de aplicação do sistema público devem ser usados dentro do universo das empresas.


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