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06/04/21

TCE alerta Prefeitura do Recife para usar estoque de equipamentos e medicamentos para coronavírus

06 / abr
Publicado por jamildo em Notícias às 14:58

Após denúncias da deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocoladas no Ministério Público de Contas (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um alerta de responsabilização para a Secretaria de Saúde do Recife colocar em utilização, na pandemia, o estoque de equipamentos, insumos e medicamentos comprados pela Secretaria em 2020.

Segundo Priscila, vários itens, em grandes quantidades, estão parados no estoque da Secretaria de Saúde do Recife, após o fechamento de alguns hospitais de campanha da Prefeitura no final de 2020. Priscila Krause teve acesso aos itens no estoque da Secretaria através de pedidos da Lei de Acesso à Informação. Segundo a parlamentar, há até mesmo respiradores pulmonares em estoque, segundo os dados oficiais obtidos pela parlamentar. Ainda, a deputada alegou que a Secretaria teria um estoque de propofol, medicamento que estaria em falta em muitas UTIs no Brasil.

O relator no TCE, conselheiro Carlos Porto, acatou um requerimento do MPCO para a expedição do alerta.

Carlos Porto recomendou a “imediata utilização do estoque de equipamentos (especialmente respiradores pulmonares), materiais de consumo, insumos assistenciais, sistemas, medicamentos (especialmente propofol) e outros itens necessários para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, caso estejam imobilizados nos estoques da Secretaria”.

O TCE pediu que a Secretaria prestasse informações, em dez dias, sobre os termos das denúncias de Priscila Krause. Ainda, a Secretaria foi alertada que, caso seja mantido um estoque injustificado, como alegado pela denunciante, a questão seria apurada em prestação de contas ou auditoria especial.

O MPCO sugeriu, caso a operação da rede municipal não comporte a utilização do estoque, que o mesmo seja cedido para a rede pública estadual.

“Caso não seja possível a utilização destes itens na rede municipal, que a Secretaria de Saúde do Recife coloque à disposição da Secretaria Estadual de Saúde estes itens para utilização na rede estadual, preservando no estoque do Recife apenas o necessário para manutenção das atividades regulares da rede municipal do Recife até dezembro de 2021”, sugere o MPCO.

O MPCO pediu ao relator também que fosse realizada, pelos auditores do TCE, uma “inspeção in loco no estoque e almoxarifado da Secretaria de Saúde do Recife (inclusive o citado pátio da ELMURB), para apontar se a Secretaria manteve ou não estoque excessivo de equipamentos, insumos e medicamentos, em algum momento desde a desmobilização dos hospitais de campanha municipais até a presente data”.

O OUTRO LADO

Fica aberto o espaço para a Secretaria, caso queira, se manifestar.


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