TCE alerta Prefeitura do Recife para usar estoque de equipamentos e medicamentos para coronavírus

Imagem do autor
Cadastrado por

jamildo

Publicado em 06/04/2021 às 14:58
X

Após denúncias da deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocoladas no Ministério Público de Contas (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um alerta de responsabilização para a Secretaria de Saúde do Recife colocar em utilização, na pandemia, o estoque de equipamentos, insumos e medicamentos comprados pela secretaria em 2020.

Segundo Priscila, vários itens, em grandes quantidades, estão parados no estoque da Secretaria de Saúde do Recife, após o fechamento de alguns hospitais de campanha da Prefeitura no final de 2020.

Priscila Krause teve acesso aos itens no estoque da xecretaria através de pedidos da Lei de Acesso à Informação.Hoje, ela foi lá fazer uma foto na porta e colocou nas redes sociais.

Nao só ela. No plano municipal, os vereadores Alcides Cardoso e Tadeu Calheiros foram barrados na sede da Emlurb, a exemplo do que ocorreu com Priscila Krause hoje em um almoxarifado da PCR.

Segundo a parlamentar, há até mesmo respiradores pulmonares em estoque, segundo os dados oficiais obtidos pela parlamentar. A deputada alegou ainda que a secretaria teria um estoque de propofol, medicamento que estaria em falta em muitas UTIs no Brasil.

O relator no TCE, conselheiro Carlos Porto, acatou um requerimento do MPCO para a expedição do alerta.

Carlos Porto recomendou a "imediata utilização do estoque de equipamentos (especialmente respiradores pulmonares), materiais de consumo, insumos assistenciais, sistemas, medicamentos (especialmente propofol) e outros itens necessários para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, caso estejam imobilizados nos estoques da Secretaria".

O TCE pediu que a secretaria prestasse informações, em dez dias, sobre os termos das denúncias de Priscila Krause. Ainda, a secretaria foi alertada que, caso seja mantido um estoque injustificado, como alegado pela denunciante, a questão seria apurada em prestação de contas ou auditoria especial.

O MPCO sugeriu, caso a operação da rede municipal não comporte a utilização do estoque, que o mesmo seja cedido para a rede pública estadual.

"Caso não seja possível a utilização destes itens na rede municipal, que a Secretaria de Saúde do Recife coloque à disposição da Secretaria Estadual de Saúde estes itens para utilização na rede estadual, preservando no estoque do Recife apenas o necessário para manutenção das atividades regulares da rede municipal do Recife até dezembro de 2021", sugere o MPCO.

O MPCO pediu ao relator também que fosse realizada, pelos auditores do TCE, uma "inspeção in loco no estoque e almoxarifado da Secretaria de Saúde do Recife (inclusive o citado pátio da EMLURB), para apontar se a secretaria manteve ou não estoque excessivo de equipamentos, insumos e medicamentos, em algum momento desde a desmobilização dos hospitais de campanha municipais até a presente data".

O OUTRO LADO

Com a palavra a secretaria, caso entenda necessário. Veja a nota oficial abaixo da PCR.

A Prefeitura do Recife esclarece que, ao tomar conhecimento da intenção da deputada estadual Priscila Krause de acessar as dependências do Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde do Recife, tomou a iniciativa de garantir que a visita ocorresse seguindo todos os protocolos sanitários, para garantir a segurança dos envolvidos e do material armazenado na Central. Um gestor da Secretaria foi imediatamente deslocado para o Almoxarifado para garantir o acesso da Deputada, que já havia deixado o local no momento da chegada do servidor.

Sobre os itens citados, a Prefeitura do Recife esclarece que os dados apresentados pela deputado estão equivocados. Sobre o medicamento propofol, a Prefeitura do Recife em parceria com o Governo do Estado distribuiu 434 mil unidades do seu estoque para atender aos pacientes com covid-19 pelo SUS ainda em dezembro de 2020. O recebimento do medicamento se deu pelo Termo de Cooperação para o enfrentamento da pandemia, celebrado entre PCR e Governo. Hoje, a Prefeitura do Recife possui 44.817 unidades em estoque o suficiente apenas para as unidades municipais de saúde.

Sobre a torneira de três vias, que não é um equipamento do kit de intubação, e a sonda endotraqueal, a Prefeitura do Recife esclarece que detém estoque dos mesmos para atender a demanda do SUS no município. A inclusão deles em novo processo licitatório faz parte da atualização automática da ata de registro de preço de uma lista de 588 itens padronizados com compras monitoradas necessários ao sistema público de saúde. A inclusão dos equipamentos na lista não implica necessariamente na compra dos mesmos, o que só ocorrerá em caso de necessidade.

Tags

Autor