Resolução prevê auxílio-saúde de R$ 2 mil para promotores do MPPE
Foi publicada, no Diário Oficial desta segunda-feira (1°), uma resolução estabelecendo um auxílio-saúde para os promotores, procuradores, servidores, aposentados e pensionistas do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
Pelo texto, assinado pelo procurador geral de Justiça Paulo Augusto Freitas, é previsto um benefício de mais de 2 mil reais por mês, na faixa salarial dos procuradores e promotores do MPPE, que ganham mais de 30 mil reais por mês de remuneração.
Para os demais servidores, o benefício será proporcional à remuneração.
O valor se dará por reembolso das despesas com saúde feitas pelos membros do MPPE com planos de saúde.
"O benefício de auxílio saúde será concedido a requerimento dos membros e servidores ocupantes de cargos efetivos do Ministério Público, ativos, inativos e seus pensionistas, que comprovarem contratação particular de plano ou seguro de assistência à saúde, e dar-se-á mediante ressarcimento, conforme a presente Resolução", consta do texto oficial da resolução.