Após STF liberar estados a comprarem vacinas, Paulo Câmara vai a Brasília na terça para tratativas com fabricante da Sputnik V

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José Matheus Santos

Publicado em 28/02/2021 às 13:18
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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), irá a Brasília na próxima terça-feira (2) para reunião com representantes do laboratório União Química, fabricante da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante foi desenvolvida pelo Centro Gamaleya, na Rússia.

Além de Paulo Câmara, outros gestores estaduais participarão da agenda, que é organizada pelo Fórum dos Governadores.

Segundo apurou o Blog, o encontro é para continuidade de negociações sobre preços, prazos de entrega e andamento do registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A Sputnik solicitou autorização de uso emergencial no Brasil, mas esse pedido foi devolvido para a empresa solicitante em 16 de janeiro, segundo a Anvisa, devido à necessidade de complementação de dados e informações.

Ainda segundo a agência, a empresa pode fazer novo pedido com todos os documentos, mas também pode atualizar o mesmo processo e submeter novamente para a análise da Anvisa. "Todas as considerações feitas pela equipe técnica da Anvisa serão disponibilizadas para auxiliar a empresa na instrução do processo de anuência a ser submetido à Agência", informa a Anvisa, no site oficial.

paulo camara Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem

STF autorizou compras por estados e municípios

A reunião de Paulo Câmara e outros governadores com a União Química ocorrerá uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a compra de vacinas contra a covid-19 por estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.

O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes a pedido das fabricantes dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra suposta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a covid-19.

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