A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), junto à Secretaria de Defesa Social, por meio da Delegacia de Crime Contra a Ordem Tributária (DECCOT), Procuradoria Geral e Ministério Público, realizou uma operação visando o combate ao crime de sonegação fiscal no Estado.
A força-tarefa composta por dez auditores da Sefaz-PE, dez policiais militares e seis policiais da DECCOT teve como alvo um grupo econômico que atua no segmento de supermercados na região de Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo a Fazenda, o grupo investigado na ação é caracterizado por ser um devedor contumaz e já foi alvo de outras operações da Sefaz-PE.
O Estado diz que vinha monitorando este grupo econômico buscando garantir o seu funcionamento dentro da legalidade.
"Foi constatado pela Central de Operações Estaduais (COE) que o grupo econômico adquire mercadorias de empresas-filtro. Agindo desta forma, além de sonegar o ICMS, o grupo econômico provoca um desequilíbrio no mercado praticando uma concorrência desleal. Os alvos também utilizam a estratégia de suspender a cobrança do ICMS Fronteiras, buscando postergar ao máximo o seu pagamento".
A Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE executou a ação, com foco principal na contagem de estoque, objetivando flagrar possíveis aquisições de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais.
"Sendo constatada a situação irregular de produtos em seus estoques, os estabelecimentos serão interditados. Durante a ação, os auditores, mais uma vez, realizam a cobrança do ICMS devido nos diversos processos já objeto de julgamento".
Enquanto a GCOE (Gerência da Central de Operações Estaduais) inventaria as mercadorias e os respectivos documentos fiscais, a GLAUD (Gerência do Laboratório de Auditoria Digital) fará a captura dos dados disponíveis nos computadores e aparelhos eletrônicos utilizados pelo contribuinte. Estes dados capturados serão utilizados pelas equipes de auditoria da 2° Região Fiscal, sediada em Caruaru, para analisar possíveis fraudes.
Grupo Econômico já foi alvo de outras operações
Durante a Operação Caixa Preta, realizada em 2009, o grupo foi flagrado adulterando a memória fiscal das máquinas de cupom fiscal, causando um enorme prejuízo aos cofres públicos.
O grupo econômico optou por continuar atuando como um devedor contumaz, inclusive ocultando seus reais proprietários através de sucessivas alterações societárias.
A soma total de todos os débitos dos alvos ultrapassa R$ 11 milhões.
O nome do grupo não foi divulgado.
