Arthur Lira tenta salvar PEC da Impunidade. Saída pode ser envio do tema para uma comissão especial

Imagem do autor
Cadastrado por

jamildo

Publicado em 26/02/2021 às 16:41
X

Sem acordo, nem tido a maioria de votos necessários para a aprovação de uma PEC, o presidente da Câmara dos Deputados suspendeu a sessão por mais cinco minutos para chegar a um acordo.

A Pec das prerrogativas dos deputados é uma retaliação à prisão do deputado federal Daniel Silveira, do Rio de Janeiro, que gravou vídeos nas redes sociais pregando surras em ministros do STF e a volta do AI5.

A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada depois de mais de cinco horas de discussões e forte obstrução de parlamentares contrários ao texto.

Um dos pontos que sofre resistência é a definição de que as condutas parlamentares relacionadas a opiniões, palavras e votos sejam julgadas exclusivamente pelo Conselho de Ética.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o texto tira a competência da Justiça e lembrou que o Conselho de Ética demora a agir nos processos disciplinares contra parlamentares.

A relatora do texto, deputada Margarete Coelho (PP-PI), chegou a propor um acordo para, por meio de um destaque, excluir a exclusividade do conselho e manter a redação atual da Constituição. Mas a proposta não teve acordo.

Tags

Autor