O líder do Governo na Câmara Municipal, Samuel Salazar, disse que a reunião com vereadores de oposição foi muito positiva e ressaltou a disponibilidade da Prefeitura em dialogar com os parlamentares. Ele reafirmou que o projeto de lei deverá ser votado em plenário na próxima semana. “Fica mantida a votação do projeto para segunda-feira”, afirmou.
Nesta quinta, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, fez uma apresentação, do Programa de Crédito Popular do Recife aos vereadores do Recife.
Participaram do encontro Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Marco Aurélio Filho (PRTB), Renato Antunes (PSC), Liane Cirne (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Alcides Cardoso (DEM).
Todos foram unânimes em dizer que o projeto é necessário para o município, como forma de auxiliar a retomada da atividade econômica da cidade, bastante afetada pela crise sanitária provocada pela pandemia do covid-19.
A vereadora Liane Cirne afirmou que o pedido de tramitação em regime de urgência não será impeditivo para que os parlamentares possam contribuir para aperfeiçoar o projeto e dar maior transparência e segurança jurídica à matéria.
“O diálogo é importante e não há nenhum problema em reconhecer os méritos do prefeito como um gestor jovem e empreendedor”.
O vereador Luiz Eustáquio solicitou que além de mulheres e jovens, os negros também sejam considerados um critério para ter prioridade no acesso ao crédito popular.
O vereador Ivan Moraes afirmou que “a gente precisa desse projeto”, devido a situação econômica do País, onde grande parte da população está sem emprego e sem alternativa de renda.
O vereador do Recife Marco Aurélio Filho (PRTB), participou de uma reunião nesta nesta quinta-feira (25), na sede da Prefeitura do Recife. O parlamentar falou sobre a importância do projeto para o município neste momento de crise provocada pela pandemia do covid-19.
Marco Aurélio Filho foi responsável pela relatoria do Programa de Crédito Popular na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife e fez questão destacar que do ponto de vista técnico o projeto foi bem elaborado.
“Está claro que o Projeto é redondo, já do ponto de vista político é questão de consenso. O projeto é perfeito e necessário para a cidade do Recife”, disse o parlamentar.
O vereador Marco Aurélio Filho fez questão de ressaltar que a Prefeitura tem dialogado com Câmara dos Vereadores independente de bancada e defendeu a necessidade de aprovar com urgência o Projeto de Lei.
“Ficar adiando o Programa é frustrar uma possível perspectiva, um sonho de pequenos empreendedores que são fundamentais para o desenvolvimento da economia do Recife e inclusive do comércio local”, argumentou o vereador.
Projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico
"Em um momento de pandemia como estamos vivendo globalmente, com severas repercussões na economia, o programa Crédito Popular do Recife irá impulsionar novas oportunidades de trabalho, por meio da criação ou reativação de pequenos negócios", opinou o vereador Zé Neto (PROS), relator do projeto na Câmara Municipal, cujo voto na Comissão de Desenvolvimento Econômico foi apresentado na manhã desta quinta-feira (25.02), levando à aprovação da matéria por unanimidade.
Em seu voto, o vereador destacou que a proposta busca elevar a qualidade de vida da população e se apresenta condizente com os interesses do desenvolvimento econômico da cidade do Recife, em um momento de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Ele apresentou, ainda, dados do Relatório de Riscos Globais 2021, produzido anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, prevendo que a pandemia da Covid-19 continuará afetando a economia nos próximos três a cinco anos.
De acordo com o secretário Rafael Dubeux, a reunião teve por objetivo apresentar detalhes do projeto de lei e solucionar dúvidas suscitadas pelos vereadores, além de dar mais uma demonstração da preocupação da gestão em manter o diálogo aberto com a Câmara Municipal. Ele também destacou que o Crédito Popular do Recife busca dar apoio aos empreendedores atuais e novos, oferecendo uma linha de crédito facilitada.
“Com isso, ajudamos nossa população a gerar emprego e renda, movimentar a economia da cidade, beneficiando, sobretudo, a população mais vulnerável”, declarou. “Tem muita gente que só precisa de oportunidade para mostrar seus talentos”, disse Dubeux, destacando que a expectativa é que o programa inicie as operações de crédito ainda no primeiro trimestre deste ano.
Como será a oferta de crédito
O Projeto de Lei que cria Programa Crédito Popular do Recife, um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos durante a campanha eleitoral, foi enviando para Câmara Municipal, na última segunda-feira (22). O programa prevê beneficiar, anualmente, cerca de 10 mil empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com concessão de crédito de até R$ 3 mil. Para este ano, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura na concessão dos empréstimos. Mulheres e jovens terão prioridade ao empréstimo.
Os beneficiários poderão quitar o pagamento do crédito em até 12 parcelas, com uma taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês. O diferencial do Crédito Popular do Recife é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura. Outro diferencial é que o Crédito Popular não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para o iniciar o pagamento das prestações.