A Justiça Federal condenou o prefeito de Tuparetama, no Sertão, Domingos Sávio da Costa Torres (PTB), por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil, segundo o Ministério Público.
O MPF alegou que, “além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas”.
O MPF destacou ainda que “as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito”.
A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
Outro lado
Com a palavra, o prefeito de Tuparetama, Sávio, e sua defesa, caso julguem necessário.