O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deverá reassumir o mandato nesta quinta-feira (18) após ter tirado licença do Senado por 120 dias a partir de outubro do ano passado, quando foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 33,1 mil na cueca. Ele é suspeito de desviar recursos destinados ao combate à covid-19 em Roraima.
Nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não prorrogar o afastamento de Chico Rodrigues, abrindo caminho para que o senador volte a exercer o cargo.
Barroso manteve, no entanto, o afastamento do senador da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia de covid-19.
Em outubro do ano passado, Barroso determinou o afastamento, por 90 dias, do parlamentar, que, durante busca e apreensão, escondeu R$ 30 mil nas vestes íntimas para ocultar os valores da Polícia Federal. Como o próprio senador se licenciou do cargo por 121 dias na sequência, o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo. O prazo da licença termina nesta quinta-feira (18).
Após a decisão de Barroso, no ano passado, Rodrigues decidiu se licenciar para evitar um desgaste maior em uma solução combinada com o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Do mesmo partido do senador, Alcolumbre agiu para evitar que Rodrigues fosse afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou enfrentasse um processo de cassação no Conselho de Ética.
Ao analisar a situação do senador, o ministro Barroso, do STF, levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato. Além disso, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia. Diante desse quadro, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações, que seguem em curso. Frisou, porém, que pode rever a decisão, "caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade".
O ministro mencionou elementos coletados sobre o envolvimento do parlamentar nas fraudes para justificar a proibição de que ele integre a comissão. "Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação", afirmou.
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), também é do DEM, mesmo partido de Chico Rodrigues.